Vinte e um chefes de equipa do Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte – que inclui os hospitais Santa Maria e Pulido Valente – entregaram esta quarta-feira minutas de escusa de responsabilidade devido à situação de falta de médicos. Num comunicado enviado às redacções, afirmam que “não estão reunidas as condições para a prestação de cuidados de saúde de qualidade e com a necessária segurança, que permitam assegurar o exercício da profissão segundo a legis artis”.

Segundo os médicos, as equipas escaladas para as urgências não “cumprem os mínimos recomendados pelo Colégio da Especialidade de Medicina Interna” no período das 20 às 8 horas durante os dias da semana e os fins-de-semana e feriados, por não terem o número e diferenciação suficientes de médicos. Por isso, referem, não assumem “qualquer responsabilidade pelos acidentes ou incidentes que possam verificar-se em resultado das deficientes e anómalas condições de organização do serviço causadas pela insuficiência de meios humanos”.

Em comunicado, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) responsabiliza os sucessivos Conselhos de Administração daquele centro hospitalar pela gestão danosa de recursos humanos. E acusa os “sucessivos governos pela política desastrosa” no Serviço Nacional de Saúde (SNS), provocando “a deserção dos médicos para os privados e estrangeiro”.

Também em comunicado, o Conselho de Administração (CA), que menciona uma reunião com os chefes de equipa realizada esta quarta-feira, não deixa “de reconhecer as carências existentes”. Mas afirma que é “nos fins-de-semana que se verifica a maior dificuldade” em equilibrar as equipas.

O CA informa que nos últimos anos, por causa “do envelhecimento da população médica e do progresso das determinações que regulam o exercício da profissão médica”, saíram das escalas médicos de outras especialidades, sendo que neste momento as equipas são constituídas quase exclusivamente por médicos de medicina interna. Reconhecem que tem sido feito um esforço para reforçar o quadro de Internistas, que foram atribuídas 13 vagas no último concurso de recrutamento e dada prioridade a esta especialidade para o concurso a ser aberto brevemente, mas concluem: isso “não foi ainda suficiente para compensar as saídas”.