Câmara do Porto quer estacionamento subterrâneo no Aviz para libertar espaço público

Autarquia vai abrir concurso público para a construção de um parque para 200 veículos na zona do Aviz. Em regime de concessão de serviço público, concessionário terá direitos por um prazo máximo de 20 anos.

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Adriano Miranda

A estratégia de libertar o espaço público de carros havia conhecido o primeiro andamento com a aprovação de um “novo zonamento” para o estacionamento pago em zonas até então não integradas nesse regime. O Aviz, na União de freguesias de Aldoar, Foz e Nevogilde, foi uma dessas áreas e dará agora um novo passo nesse desígnio: o executivo de Rui Moreira vai lançar um concurso público para a construção, manutenção e exploração de um parque subterrâneo com 200 lugares, num regime de concessão de serviço público que poderá vigorar por um prazo máximo de 20 anos. A proposta será votada na próxima segunda-feira, em reunião de câmara, devendo posteriormente ir a Assembleia Municipal.

Numa zona com bastante habitação, mas também comércio e serviços, o município entende ser importante equilibrar a balança entre o estacionamento à superfície, para permanências curtas, e o parqueamento em estacionamento público, para permanências mais duradouras.

Com isso, lê-se na proposta assinada pela vereadora Cristina Pimentel, pretende-se “beneficiar a qualidade de vida da população residente” e também os “comerciantes”, que a autarquia considera serem prejudicados por um estacionamento “anárquico e prolongado” durante o dia. Até agora, a medida tem-se revelado “grande eficiência”.

E essa filosofia de tornar o estacionamento à superfície pago, explica a proposta, tornou também viável a “construção de novos parques de estacionamento subterrâneos, cuja necessidade unanimemente se reconhece, e que, pelo valor do investimento implicado, estariam sempre comprometidos sem a existência de regulação do estacionamento à superfície”.

Os custos de construção, manutenção e exploração do novo parque na Rua de Pedro de Homem de Mello e zona envolvente ficarão a cargo do concessionário, cabendo ao município “uma receita mínima de 1%”. Terminado o concurso, o vencedor terá dois anos para abrir o espaço.

Além do Aviz, a Câmara do Porto irá ainda renovar a concessão, com novo concurso público, do parque de D. João I, “equipamento consolidado” com 380 lugares, cujo contrato termina já no final de Novembro.

O novo zonamento para estacionamento tarifado no Porto, já aprovado, deverá ser implementado “até ao final de Janeiro de 2020”, informa a autarquia no seu site oficial. 

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