O bebé recém-nascido encontrado esta terça-feira num contentor de lixo junto à discoteca Lux Frágil, em Lisboa, está fora de perigo. Segundo informações do Centro Hospitalar de Lisboa Central, o menino encontra-se “clinicamente bem” e estável.

O recém-nascido foi encontrado por um sem-abrigo que ouviu barulho vindo do lixo. Dentro do contentor encontrou o bebé, ainda com vestígios de sangue do parto e do cordão umbilical, “nu e sem qualquer tipo de agasalho”, revelou esta manhã, em conferência de imprensa, o comissário André Serra. Com a ajuda de outra pessoa que ia a passar, os dois chamaram a polícia.

O bebé terá sido abandonado pouco tempo depois do parto, sem que as autoridades tenham conseguido saber há quanto tempo exactamente. O alerta foi dado às autoridades cerca das 17h30 de terça-feira, tendo o bebé sido transportado em “estado bastante grave” para o Hospital D. Estefânia, onde continua em observação na unidade de cuidados intensivos, segundo fonte do hospital.

Já esta quarta-feira, o INEM partilhou a primeira fotografia do bebé, no momento do resgate, através da rede social Instagram. “Bem-vindo, puto”, lê-se na legenda da imagem.

O caso está a ser investigado pela Polícia Judiciária, em colaboração com a PSP, e o Ministério Público vai abrir inquérito, sabe o PÚBLICO. Em causa poderá estar o crime de abandono ou infanticídio, muito embora em casos como este seja muito difícil identificar os autores. No entanto, poderá haver imagens de videovigilância que ajudem a esclarecer quem abandonou o bebé.

Internado no hospital pediátrico da Estefânia

O recém-nascido encontrado esta terça-feira recuperou, entretanto, da situação de hipotermia em que estava, encontrando-se internado no hospital pediátrico da Estefânia. O cordão umbilical não se encontrava selado, o que podia ter-lhe provocado uma hemorragia. Aparentemente não foi o caso.

O Ministério Público abriu, entretanto, um inquérito para tentar apanhar o ou os responsáveis pelo sucedido, mas não será fácil encontrá-los. Mesmo que as câmaras de videovigilância da discoteca Lux revelem a imagem de alguém, será depois preciso identificar essa pessoa. E no local nem sequer existem habitações.

Tentativa de homicídio, infanticídio tentado ou abandono são os crimes que podem vir a ser imputados a quem depositou o bebé no ecoponto, dependendo das circunstâncias em que tudo sucedeu. Diz o Código Penal que comete infanticídio “a mãe que matar o filho durante ou logo após o parto, estando ainda sob a sua influência perturbadora”, sujeitando-se a uma pena de prisão até cinco anos. E se o abandono tem uma moldura penal idêntica, já tentativa de homicídio pode ser punida com mais severidade. Seis anos de cadeia efectiva foi a pena aplicada há poucos anos no Campus da Justiça, em Lisboa, a uma progenitora que confessou ter deixado o filho recém-nascido junto a um contentor, mas cujo corpo nunca foi encontrado. O caso remonta a 2013.

No ano passado, segundo o relatório de actividades das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, foram diagnosticadas dez situações de perigo em que bebés foram abandonados à nascença ou nos primeiros seis meses de vida, mas os casos de bebés abandonados na rua são raros.

Em 2010 foi notícia o caso de João Vasco, que foi deixado na rua, embrulhado em toalhas turcas, apenas com horas de vida. Dois dias depois de aquele bebé ter sido encontrado, em Cascais, foi descoberto outro recém-nascido já sem vida, junto à ribeira do Jamor, em Oeiras, dentro de um saco.