A secretaria-geral do PSD vai propor que o 38.º congresso, de 7,8 e 9 de Fevereiro, seja em Viana do Castelo. A proposta consta do regulamento da reunião magna, a que o PÚBLICO teve acesso, e que vai ser apreciada esta sexta-feira no conselho nacional do partido em Bragança. 

Os conselheiros nacionais vão também apreciar o regulamento das eleições directas marcadas para 11 de Janeiro. A data limite para pagamento de quotas para inclusão nos cadernos eleitorais é 16 de Dezembro para vale postal e uma semana depois para os restantes meios de pagamento. O regulamento prevê uma segunda volta das eleições – que será a 18 de Janeiro –, se nenhum dos candidatos obtiver a maioria absoluta dos votos. Até agora há três candidatos assumidos à liderança do PSD: o actual líder, Rui Rio, Luís Montenegro, antigo líder parlamentar, e Miguel Pinto Luz, vice-presidente da Câmara de Cascais. O prazo para a apresentação de candidaturas termina a 30 de Dezembro.

No regulamento para as eleições directas estão previstas sanções para o caso de se verificarem “pagamentos irregulares de quotas”, ou seja, “quando existam fortes indícios de que não tenham sido os próprios militantes ou um membro do seu agregado familiar a efectuar o pagamento”. Caso essa situação seja comprovada, o conselho nacional de jurisdição “manda expurgar das listagens ou cadernos eleitorais os pagamentos irregulares”. 

O regulamento prevê ainda que a secretaria-geral possa “credenciar uma auditora externa" para acompanhar “o processo eleitoral num conjunto de até 12 mesas, tendo em vista a introdução ou proposta de melhorias nos processos eleitorais internos do PSD”.