O ministro das Finanças da Alemanha, Olaf Scholz, mostrou-se favorável, nesta terça-feira, a um sistema de garantia de depósitos europeu, num artigo publicado no Financial Times. Segundo o social-democrata, é necessário a União Europeia “aprofundar e concluir a União Bancária”, terminando com anos de impasse, e promover a integração financeira europeia.

O sistema europeu de garantia de depósitos serviria de cobertura complementar aos sistemas de garantia constituídos a nível nacional, permitindo assim aos Governos da zona euro respeitarem a obrigação legal de proteger depósitos até 100.000 euros em caso de falência de um banco.

Esta declaração do ministro de Angela Merkel acompanha a posição da futura presidente da Comissão Europeia, a alemã Ursula von der Leyen, que já prometeu concluir a União Bancária, em particular estabelecendo um sistema europeu de garantia de depósitos.

Durante anos, a Alemanha opôs-se a este sistema, por se recusar a que os seus contribuintes paguem por bancos em dificuldade de países do Sul da União Europeia (UE), particularmente da Itália.

Segundo o Financial Times, funcionários de Berlim dizem que esta iniciativa – que originalmente integrava um documento informal destinado a discussão – reflecte apenas a posição de Scholz e não foi coordenada com a chanceler alemã.

Na terça-feira, um alto funcionário da zona euro em Bruxelas disse estar “um pouco optimista sobre abrir uma discussão política [sobre o sistema europeu de garantia de depósitos] para o início do próximo ano”.

O assunto será discutido na quinta-feira na reunião do Eurogrupo que reúne os ministros das Finanças da zona do euro. O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, tem referido várias vezes publicamente que completar a União Bancária é uma prioridade na UE.

A União Bancária, como desenhada pela UE, é composta por três pilares: o Mecanismo Único de Supervisão é o primeiro e já está operacional, a cargo do Banco Central Europeu (BCE), que supervisiona directamente os principais bancos europeus, caso dos portugueses Caixa Geral de Depósitos, BCP e Novo Banco. O segundo é o Mecanismo Único de Resolução e cabe-lhe a resolução e/ou reestruturação dos bancos em risco de bancarrota. O objectivo é de estar dotado com 55 mil milhões de euros até 2024, valor que virá das contribuições dos bancos. Terá ainda a possibilidade de se financiar nos mercados através de emissão de dívida. Por fim, o terceiro é o Fundo de Garantia de Depósitos comum. Esta parte do processo é que está mais atrasada, havendo muitas dúvidas sobre a sua concretização, com países a colocarem entraves devido à mutualização do risco, como até agora a Alemanha.