GNR apreende 6 mil litros de aguardente comercializada de forma ilegal

A bebida alcoólica era produzida fora das quotas permitidas e depois introduzida no mercado de forma clandestina.

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A Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Destacamento de Acção Fiscal do Porto apreendeu esta quinta-feira 6500 litros de aguardente introduzidos “de forma fraudulenta no consumo” no distrito de Vila Real.

De acordo com um comunicado daquela força de segurança, no âmbito de uma fiscalização a um local “autorizado a produzir bebidas sujeitas a imposto sobre o álcool e bebidas alcoólicas”, os militares detectaram que um homem desviava parte da produção para um armazém situado na sua residência. “No seguimento das diligências, foram realizadas três buscas domiciliárias que permitiram apreender a aguardente guardada ilegalmente. O proprietário foi constituído arguido e os factos remetidos ao Tribunal Judicial de Alijó”, lê-se em comunicado.

Contactado pelo PÚBLICO Nelson Cruz, capitão da GNR explica que, após as habituais vindimas, é comum haver espaços que não estão autorizados a produzir aguardente que o fazem de forma clandestina, sem qualquer controlo sanitário, com vista a introduzi-la no mercado, fugindo ainda aos impostos.

Neste caso, porém, “o local em questão, que até estava autorizado a produzir a bebida alcoólica, excedeu as suas quotas e começou a produzir "por fora"”, explica o capitão da GNR, que acrescenta que a denúncia partiu de alguns estabelecimentos de consumo.

A GNR informa ainda que a prestação tributária que não foi declarada, neste caso o imposto sobre álcool e bebidas alcoólicas) corresponde a um valor de 45 mil euros. 

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