A Plataforma Cultura em Luta voltará aos protestos de rua, quando o Governo apresentar o Orçamento do Estado para 2020, para exigir mais financiamento para o sector, e um novo sistema de apoio às artes.

A decisão de protesto foi avançada terça-feira no final de duas tribunas públicas em Lisboa e no Porto, com a participação e revelação de testemunhos de mais de duas centenas de artistas e representantes de estruturas culturais e sindicais.

À agência Lusa, Hugo Barros, do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE), explicou que estas tribunas públicas serviram para auscultar e perceber a sensibilidade de várias estruturas paras as questões de financiamento e políticas do sector. “Estamos bem mobilizados. (...) Marcámos aqui uma posição e agora vamos para a rua assim que o Orçamento do Estado estiver em cima da mesa”, afirmou Hugo Barros.

Em Lisboa, a tribuna pública contou com intervenções, entre outros, de Sofia Neupath (C.E.M - Centro em Movimento) que apelou para o respeito e união entre todos os artistas, e de Vítor Pinto Ângelo (Teatro Extremo), que defendeu um levantamento das necessidades das estruturas pelo país e a criação de um Plano Nacional de Cultura.

“Não há estruturas e artistas a mais, há uma clara insuficiência de financiamento para todo o país”, afirmou, por seu turno, José Russo, do Centro Dramático de Évora - Cendrev, numa nota de indignação apresentada na tribuna.

Na declaração final conjunta, a Plataforma Cultura em Luta exige um patamar mínimo de 1% para a Cultura no Orçamento do Estado para 2020 e o objectivo gradual de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) “sem truques de engenharia orçamental”.

Além de um reforço de financiamento para o sector, os artistas representados querem, em particular, “um novo sistema de apoio às artes, que não seja de exclusão, mas de desenvolvimento” e que haja uma garantia de apoio a todos as candidaturas elegíveis do actual concurso de apoio da Direcção-Geral das Artes.

Estes encontros acontecem na véspera da discussão do programa do Governo na Assembleia da República - marcada para quarta e quinta-feira - e que estabelece como meta para a Cultura 2% de despesa prevista pelo Orçamento do Estado, a cumprir ao longo dos quatro anos de legislatura.

As tribunas públicas de terça-feira decorreram ainda cerca de uma semana depois de cerca de 30 artistas terem entregado ao primeiro-ministro, António Costa, cartas de contestação dos resultados provisórios dos concursos de apoio às artes.

Os resultados provisórios dos concursos de apoio às artes para o biénio 2020/2021 foram divulgados no passado dia 11 pela Direcção-Geral das Artes (DGArtes) e deixaram sem apoio 75 das 177 candidaturas consideradas elegíveis pelos júris. A fase de audiência de interessados terminou no dia 25 e os contratos com as estruturas apoiadas realizar-se-ão até ao final do corrente ano.

No meio da contestação, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, já admitiu a necessidade de se avançar com uma “revisão crítica” do actual modelo de apoio às artes, que já tinha sido recentemente revisto e simplificado nos procedimentos.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou terça-feira que irá receber os partidos políticos sobre o Orçamento do Estado para 2020, depois de o Governo apresentar a proposta no Parlamento, o que acontecerá até 15 de Dezembro.