Crise política: Presidente convida Madem a formar Governo após demitir Aristides Gomes
Sete meses depois das legislativas abriu-se uma nova crise política na Guiné Bissau. Primeiro-ministro demitido, que na semana passada falou em “golpe de Estado em preparação”, rejeita as acusações de João Mário Vaz.
O Presidente da Guiné-Bissau convidou hoje o Movimento para a Alternância Democrática (Madem G15), o segundo partido mais votado nas eleições de Março, para indicar um nome para primeiro-ministro depois de ter demitido Aristides Gomes do cargo.
A informação foi avançada aos jornalistas por Ocante da Silva, dirigente do Madem G15, após uma audiência convocada pelo Mário Vaz e em que participaram ainda o Partido da Renovação Social (PRS) e a Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), mas em que não participou o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o mais votado nas legislativas de 10 de Março.
Ausentes estiveram ainda a União para a Mudança (UM) e o Partido da Nova Democracia (PND), ambos com um deputado cada e que integravam a coligação do Governo de Aristides Gomes.
No decreto de demissão, o Presidente guineense justifica a decisão, sublinhando que a situação prevalecente se “enquadra numa grave crise política e que está em causa o normal funcionamento das instituições da República, em conformidade com o estatuído no número 2 do artigo 104 da Constituição da República”.
O Presidente convocou o Conselho de Estado depois de, no sábado, ter responsabilizado o Governo pelo agravamento do clima de desconfiança em torno do processo de preparação das eleições presidenciais, que estão marcadas para 24 de Novembro. O chefe de Estado condenou ainda a “mortífera violência da repressão policial”, referindo-se à morte de um manifestante num protesto contra o Governo em Bissau.
“Um Governo que não só não garante a segurança dos cidadãos, como violenta e abusivamente põe em causa a segurança e a integridade física dos nossos irmãos, não está a servir os interesses da Nação guineense”, disse o Presidente.
Em conferência de imprensa no domingo, Aristides Gomes disse que o morto não foi vítima de confrontos com as forças de segurança e que está a decorrer um inquérito para determinar o local e circunstâncias da morte.
O primeiro-ministro demitido disse também, citado pela Deutsche Welle, que havia “ameaças sérias" para a estabilização do país e criticou a posição do Presidente.
Na semana passada, Aristides Gomes denunciara uma tentativa de golpe de Estado. “O momento exige de cada um a máxima atenção e vigilância porque o país está a ser empurrado para uma situação de subversão da ordem constitucional por pessoas que querem a todo o custo chegar ao poder. Está em preparação um golpe de Estado com vista a interromper o processo da preparação das eleições presidenciais de 24 de Novembro”, disse.
O Presidente da Guiné-Bissau terminou o mandato em Junho, mas continuo em funções por decisão dos chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tem mediado a crise política no país. Reunidos em cimeira, a 29 de Junho, os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO decidiram que José Mário Vaz continuaria em funções até à eleição de um novo chefe de Estado, tendo de deixar a gestão das questões governamentais para o primeiro-ministro, Aristides Gomes, e para o novo Governo.
Nesta terça-feira. Mário Vaz publicou no Facebook: "No palácio do Governo para mais um dia de serviço à Nação. Viva a Guiné-Bissau. Viva a Democracia. Viva a ordem constitucional”.