O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, cuja nomeação resultou de eleições legislativas de Março, disse esta terça-feira que se vai manter no cargo, ignorando a ordem de exoneração do Presidente José Mário Vaz.

Em declarações no final de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros para analisar os últimos desenvolvimentos políticos no país, Aristides Gomes, que se encontrava ladeado por todos os membros do seu Governo, afirmou que “só sai se for pela via da força”.

Em relação ao decreto do Presidente guineense, José Mário Vaz de o exonerar, o primeiro-ministro defendeu ser uma decisão “nula e inexistente”, lembrando que “os arranjos constitucionais” que permitiram a permanência de José Mário Vaz no cargo, “vedam-lhe poderes para tomar certas decisões”.

Para Aristides Gomes, a questão prévia é saber se José Mário Vaz tem ou não legitimidade para exonerar o Governo, o que disse, não tem.

“Uma coisa é a legitimidade, a legalidade, outra coisa é a força”, declarou Gomes, prometendo manter-se em funções até a realização de eleições presidenciais, marcadas para 24 de Novembro.

Após as presidenciais, que disse ser um imperativo para a Guiné-Bissau, em concertação com a comunidade internacional, Aristides Gomes adiantou que vai ponderar a sua continuidade ou não no cargo de primeiro-ministro. “Depois da proclamação dos resultados eleitorais, eu mesmo vou analisar, em função de quem vencer, se devo continuar ou não”.

Quanto ao que se passa no país, o primeiro-ministro considerou ser o início de um golpe de Estado denunciado pelo seu Governo e condenado pela comunidade internacional.

Aristides Gomes apelou às forças de defesa e segurança do país a manterem-se nas suas funções e exortou os guineenses a preservarem a calma.

Instado a comentar o facto de a Guiné-Bissau ser vista, a partir de hoje como um país como dois primeiros-ministros, Aristides Gomes disse ser lamentável, mas realçou que há casos do género noutras partes do mundo, embora cada vez mais em menor número, disse.

José Mário Vaz, que exonerou Aristides Gomes na segunda-feira, nomeou e deu posse esta terça-feira a Faustino Imbali, dirigente do Partido da Renovação Social (PRS), terceira força política no parlamento do país.

Perturbar as presidenciais

O Governo acusou o Presidente da República de “instalar um clima de desordem total” com o objectivo de “interromper o processo das eleições presidenciais” e apelou à população para se manter calma e serena.

Em comunicado assinado pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares e porta-voz do Governo, Armando Mango, o executivo guineense responsabiliza “o Presidente da República cessante e candidato às eleições presidenciais, José Mário Vaz, bem como os partidos políticos da minoria parlamentar, por todas as consequências que poderão resultar desta sua tentativa de desestabilizar o país”.

Mário Vaz argumentou, para demitir Gomes, existir uma “grave crise política” que põe em causa “o normal funcionamento das instituições da República”.

Revelando-se firmemente determinados em prosseguir na organização e realização das eleições presidenciais a 24 de Novembro, o Conselho de Ministros lamentou a morte do cidadão Demba Baldé e anunciou que vai requerer um inquérito internacional para o apuramento das circunstâncias da sua morte.

No sábado, um protesto, não autorizado pelo Ministério do Interior e organizada pela oposição contra a forma como estão a ser organizadas as presidenciais, terminou com um morto, três feridos e pelo menos três pessoas detidas, depois de a manifestação ter sido dispersada pelas forças de segurança.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) ameaçou esta terça-feira, em comunicado, impor sanções a todos os que ameacem a paz e a estabilidade no país e considerou ilegal o decreto de demissão de Aristides Gomes.