O Observatório Técnico Independente (OTI) para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional recomendou nesta segunda-feira a criação de uma empresa pública independente para a estabilização de emergência nos terrenos afectados por incêndios.

A recomendação consta de um relatório agora revelado sobre a estabilização de emergência pós-fogo revelado por aquele observatório que funciona junto da Assembleia da República e que sugere mesmo que se siga o exemplo da Galiza, e de outras regiões de Espanha, onde foi criada uma estrutura operacional idêntica, classificada pelo OTI como “uma excelente referência”.

O observatório lembra que, após o fogo, “os proprietários procuram o possível ressarcimento dos prejuízos através da extracção do material lenhoso com mais valor deixando a área ardida entregue, na maior parte das vezes, à regeneração natural”, com “o concomitante abandono aos processos erosivos”.

“Não há, assim, tempo a perder após a destruição do coberto florestal, pelo que a intervenção no território tem de ser célere, o que obriga a concertação de esforços para a realização da estabilização de emergência, o que implica desde a rápida determinação dos prejuízos e das áreas prioritárias (…) ao apoio financeiro para estas medidas, com a desburocratização dos procedimentos inerentes. É urgente passar de medidas pontuais (…) para intervenções planeadas e mais abrangentes”, acrescenta o relatório.

E era aqui que entraria em acção a referida empresa para estabilização de emergência dos terrenos afectados pelos incêndios. O OTI cita o exemplo galego, região onde foi criada uma empresa pública, a Seaga, dedicada à requalificação de áreas ardidas e à estabilização de emergência, “o que permite uma ágil tramitação administrativa”. O relatório descreve os métodos de actuação da Seaga, acrescentando que “devem merecer” a nossa melhor “atenção como modelo para intervenção célere nas ocorrências de maior significado”.

O documento diz ainda ser “fundamental que, tal como acontece na cooperação transfronteiriça direccionada para a prevenção e extensão dos fogos florestais, também no âmbito da estabilização de emergência pudesse haver uma interacção adequada dos dois lados da fronteira” e “uma aprendizagem com o modelo em utilização que tem conduzido a resultados muito positivos”.

“Acima de tudo, é essencial que a estabilização de emergência adquira um papel relevante, recomendando o observatório que o país seja dotado de uma estrutura operacional que permita uma resposta tecnicamente adequada, rápida e eficaz, de que o modelo da Galiza é uma excelente referência”, conclui.