O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu esta segunda-feira o Governo liderado pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes, segundo um decreto presidencial enviado à imprensa na sequência de uma reunião do Conselho de Estado. “É demitido o Governo chefiado pelo senhor Aristides Gomes”, pode ler-se no decreto.

No decreto, o Presidente guineense justifica a decisão, sublinhando que a situação prevalecente se “enquadra numa grave crise política e que está em causa o normal funcionamento das instituições da República, em conformidade com o estatuído no número 2 do artigo 104 da Constituição da República”.

O Conselho de Estado foi convocado depois de, no sábado, José Mário Vaz ter responsabilizado o Governo pelo agravamento do clima de desconfiança em torno do processo de preparação das eleições presidenciais, que estão marcadas para 24 de Novembro. O chefe de Estado condenou ainda a “mortífera violência da repressão policial”, referindo-se à morte de um manifestante num protesto em Bissau.

“A mortífera violência da repressão policial contra uma marcha pacífica de cidadãos indefesos, que não constituía uma ameaça à segurança, nem às instituições ou à propriedade, representa uma disrupção que se afasta vertiginosamente dos valores que temos promovido, semeando mais crispação e discórdia, agravando as desconfianças em relação ao processo de preparação da eleição presidencial”, afirmou José Mário Vaz, numa mensagem ao país.

“Um Governo que não só não garante a segurança dos cidadãos, como violenta e abusivamente põe em causa a segurança e a integridade física dos nossos irmãos, não está a servir os interesses da Nação guineense”, salientou o Presidente.

Em conferência de imprensa no domingo, o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, afirmou que a pessoa que morreu não foi vítima de confrontos com as forças de segurança e que está a decorrer um inquérito para determinar o local da sua morte. Aristides Gomes disse também que há “ameaças sérias” para a estabilização do país e criticou a posição do Presidente, que acusou de condenar, sem julgar.

O chefe do Governo guineense já tinha denunciado a semana passada uma tentativa de golpe de Estado, envolvendo o candidato às presidenciais do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15, líder da oposição).

A Guiné-Bissau tem eleições presidenciais marcadas para 24 de Novembro. Na campanha eleitoral, que vai decorrer entre sábado e 22 de Novembro, participam 12 candidatos aprovados pelo Supremo Tribunal de Justiça.

O Presidente da Guiné-Bissau terminou o mandato em Junho, mas continuo em funções por decisão dos chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tem mediado a crise política no país. Reunidos em cimeira, a 29 de Junho, os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO decidiram que José Mário Vaz continuaria em funções até à eleição de um novo chefe de Estado, tendo de deixar a gestão das questões governamentais para o primeiro-ministro, Aristides Gomes, e para o novo Governo.