As “contas à moda do Porto” tornaram-se bandeira da autarquia e Rui Moreira congratula-se por manter a “tradição”. Esta segunda-feira, o presidente da Câmara do Porto apresentou um orçamento de 315 milhões de euros (mais 21,2 relativamente ao anterior), o “maior de sempre” na cidade, e anunciou um crescimento da aposta na cultura, dotada com mais 15,4 milhões de euros do que em 2018. Esse continuará a ser um dos três eixos do executivo independente eleito com o apoio do CDS, declarou, ao qual se junta a coesão social e a economia. O orçamento foi aprovado em reunião de câmara, com votos contra do PSD e abstenções do PS e da CDU, entre alguns elogios e diversos reparos.

O executivo anunciou uma poupança de 17,1 milhões de euros em relação ao ano anterior e a redução da dívida bancária. No início de 2020, prometeram, haverá “zero euros de dívida”, algo que permitirá “100% de liberdade” na aplicação do orçamento. Os encargos da autarquia estarão centrados, entre outras coisas, no Programa de Apoio à Redução Tarifária (1,5 milhões de euros), na intermunicipalização da STCP (7,8 milhões), no associativismo (0,8 milhões), no exercício de direitos de preferência (4 milhões), no mercado do Bolhão e no Cinema Batalha (18 + 1,8 milhões), na escola Alexandre Herculano (6,5 milhões), na reabilitação da habitação municipal (14,4 milhões) ou no terminal intermodal de Campanhã (5,4 milhões).

Rui Moreira sublinhou o decréscimo crescente da taxa de IMI desde 2013, quando chegou à câmara, dizendo que com 0,324% (próximo do limite mínimo de 0,300%) “os portuenses pagam menos IMI do que qualquer outro munícipe em qualquer concelho vizinho”, sendo isso um “contributo extraordinário” para quem habita na cidade.

Foi precisamente a habitação a linha divisória entre as concessões da esquerda e as críticas. Falando numa “grande divergência”, Manuel Pizarro disse sentir falta de uma “estratégia global” para a “crise” de acesso à habitação. Se é verdade que tem de haver “mais investimento público”, apontou o socialista, a “estratégia” tem de partir do município. E isso, na sua opinião, não acontece neste orçamento.

Também Ilda Figueiredo, da CDU, assumiu a mesma postura, com vários reparos objectivos: não existe uma estratégia para as ilhas nem para as casas devolutas, a reabilitação do parque habitacional da cidade tem de ser mais musculada e a estratégia local de habitação devia há muito ter sido apresentada. Isto, disse a vereadora, “é fazer cidade” e é urgente criar “programas públicos” que envolvam a população nessa construção.

Álvaro Almeida, do PSD, viu nas posições dos dois partidos à sua esquerda uma atitude pouco crítica. E anunciou a chegada da verdadeira oposição antes de usar a palavra. O que está mal neste ano, apontou, é o mesmo que estava no anterior orçamento: “Um aumento brutal da despesa corrente primária (10%)”, que pode comprometer, a prazo, a “saúde financeira” da autarquia. “A carga fiscal aumentou”, afirmou, aplaudindo a redução do IMI mas lamentando que o mesmo não tivesse sido feito em relação ao IRS. “Há uma margem para reduzir os encargos dos portuenses que não está a ser usada”, afirmou, apontando um “excesso de impostos para financiar o excesso da despesa primária”.

Já o exercício do direito de preferência, cujo bolo orçamental aumentou, não mereceu qualquer enaltecimento a Álvaro Almeida. Pelo contrário: “Não acrescenta nada”, afirmou, perante o protesto da vereadora comunista, que apontou a defesa dos moradores como um grande ganho.

Para Rui Moreira, o Porto é hoje uma “cidade vibrante” que deixou para trás “o cenário da cidade cinzenta, abandonada, em ruína ou pré-ruína”. Para essa, afirmou, não haveria moradores: “Ninguém se queixa dos preços da habitação que não quer habitar, por muito baixos que esses preços cheguem a ser.”

A equação de uma melhor vida para os munícipes é para Rui Moreira conciliável com uma cidade de sucesso. E além do “fortíssimo investimento” feito na habitação social, Rui Moreira diz estar a “preencher um efeito secundário recente que a crescente procura pela habitação nas cidades portuguesas provocou” – o aumento de preços e dificuldade de acesso ao arrendamento. Isso, diz, está a ser feito com um programa de habitação a renda acessível, quer com dinheiro municipal quer de privados. “Estes instrumentos possibilitarão, a prazo, a disponibilização de um stock de habitação considerável”, disse.

Admitindo haver um processo de gentrificação no Porto, Rui Moreira disse que ele “não nasceu com o turismo, com a Ryanair ou com a perigosa chegada de independentes à governação”. O problema, opinou, nasceu nos anos 70 e levou o Porto a perder “quase um terço da sua população” em 40 anos. O presidente diz ter lutado contra uma história de décadas de “politicas locais e nacionais desastrosas”. Mas que “esse tempo acabou” e o “discurso da desgraça anunciada” é contrariado pelos números do INE, que falam em ganho de habitantes nos últimos dois anos.