A Associação Portuguesa de Radiologia alerta para a existência de ofertas formativas nesta área sem acreditação, muitas via internet e não fiscalizadas, e diz já ter alertado os partidos e o Conselho Nacional de Saúde para o problema.

Em comunicado, a Associação Portuguesa de Radiologia, Neurorradiologia e Medicina Nuclear (Apranemn) explica que estas ofertas formativas nas áreas do diagnóstico médico por imagem muitas vezes estão abertas a profissionais “não médicos”, sob a forma de “cursos de ecografia” sem qualquer garantia, não só da qualidade dos formadores como das temáticas e conteúdos. Muitas delas — acrescenta — conferem certificado/diploma e não são sujeitas “a qualquer restrição legal ou acção fiscalizadora”.

A Apranemn insiste em que “não se forma um especialista em imagem numa acção de formação de algumas horas ou mesmo dias” e recorda que “um médico radiologista tem cinco anos de formação específica (intensiva e exclusiva) em imagem, para além dos sete anos de formação em medicina, sendo sujeito a múltiplas avaliações, não só durante os períodos formativos como durante toda a carreira”.

“Só assim é possível garantir as necessárias competências formativas, devidamente reconhecidas pelo colégio da especialidade e pela Ordem dos Médicos, com conferência do grau de médico especialista em radiologia”, defende. A associação diz ainda que, no passado dia 31 de Julho, reuniu na Assembleia da República com os representantes para a área da saúde dos grupos parlamentares do PS e do PSD e que entregou pessoalmente ao presidente do Conselho Nacional de Saúde documentação alertando para a necessidade de regulamentar estas práticas.

Também a Sociedade Portuguesa de Radiologia e Medicina Nuclear (SPRMN) manifesta a sua preocupação com este tipo de ofertas formativas, defendendo que a acreditação “terá de ser feita através dos órgãos próprios da Ordem dos Médicos”.

“No nosso entender, não se pode continuar a pactuar com acções de formação, algumas das quais sem obrigatoriedade de presença física dos formandos, no final das quais se atribui a competência para a realização de ecografias”, escreve esta sociedade científica, numa tomada de posição. Na mesma nota, a SPRMN diz que tem acompanhado “com preocupação” as notícias acerca dos erros de diagnóstico nos exames ecográficos, referindo-se ao caso do bebé de Setúbal que nasceu com malformações graves não detectadas nas ecografias de acompanhamento da gravidez.

Recorda ainda que é a única sociedade científica dos médicos radiologistas portugueses e que tem desde a sua fundação, em 1931, sido responsável pela formação destes profissionais através da organização de múltiplos cursos, congressos e outras actividades científicas. “É posição da SPRNM que a realização de exames ecográficos e o relato de exames radiográficos, angiográficos, de medicina nuclear, tomografia computorizada, PET e ressonância magnética apenas deverá ser efectuada por médicos habilitados e credenciados para o efeito”, acrescenta.

Depois de conhecido o caso do bebé de Setúbal, a Ordem dos Médicos decidiu criar uma competência específica na área da ecografia de acompanhamento da gravidez, apesar de considerar que as normas existentes em Portugal “asseguram a qualidade” desses actos médicos.

Na terça-feira, depois de o bastonário da Ordem dos Médicos se ter reunido com os colégios de especialidade de obstetrícia e radiologia para analisar o tema das ecografias obstétricas, a Ordem anunciou que decidiu “agregar a documentação” que existe para “criar uma competência específica” nessa área. “No encontro, ambos os colégios transmitiram ao bastonário que confiam na qualidade da formação existente em Portugal na área materno-fetal e salientaram que as normas de orientação clínica e aptidões existentes asseguram a qualidade destes actos médicos”, refere ainda a nota da Ordem.