Antecipando-se à provável decisão do Conselho Disciplinar do Sul da Ordem dos Médicos (OM) de suspensão preventiva da sua actividade, o obstetra que não detectou malformações graves num bebé nascido no hospital de Setúbal comunicou ao bastonário Miguel Guimarães que decidiu auto-suspender-se e não realizar mais ecografias na gravidez até à conclusão das várias queixas e processos contra si em análise. O conselho disciplinar do Sul, órgão com autonomia e competência para apreciar as queixas contra médicos, vai analisar esta terça-feira à tarde os cinco processos pendentes contra Artur Carvalho, o mais antigo dos quais data já 2013, tendo outros quatro sido arquivados.

Foi o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, que adiantou à Lusa que tomou a iniciativa de contactar Artur Carvalho, face ao "alarme social causado” pelas notícias dos últimos dias ligadas ao caso do bebé que nasceu em Setúbal sem nariz, olhos e uma parte do crânio.

“Perante o alarme social causado pelas notícias dos últimos dias e tendo em consideração que os prazos processuais nem sempre vão ao encontro da urgência exigida nestas situações, tomei a iniciativa de contactar directamente o doutor Artur Carvalho. Na sequência dessa conversa, o médico comunicou-me a sua decisão de suspender no serviço privado e público a realização de qualquer tipo de ecografia obstétrica, até que os processos sejam concluídos pelo Conselho Disciplinar Regional do Sul”, explicou Miguel Guimarães.

O último caso ainda não deverá ser apreciado esta terça-feira pelo conselho disciplinar, apesar de a queixa já ter dado entrada na OM, na segunda-feira. Por que razão se reúne este órgão, que é uma espécie de tribunal da Ordem, só passados vários dias depois do último caso ser conhecido? Porque foi preciso convocar os 17 médicos que compõem o conselho e uns vieram dos Açores e da Madeira, explicou o presidente Carlos Pereira Alves ao PÚBLICO, que sublinhou que, se se decidisse avançar para a suspensão preventiva, o obstetra teria que ser ouvido pessoalmente ou por escrito.

O médico já tinha esclarecido também que o último caso não iria ser analisado este terça-feira, porque ainda não tinha sido ali recebido . Sobre os processos que dizem respeito a Artur Carvalho, Carlos Pereira Alves frisou que o conselho não pode tomar decisões com base apenas “no que se diz na praça pública”. “Temos que basear-nos em factos”, sublinhou. “Não foram as ecografias que provocaram as malformações dos bebés. O que é preciso apurar é se as ecografias foram feitas dentro do timing adequado e se as imagens permitiam ver as malformações”, especificou.

Na sequência da divulgação do caso de Setúbal, o bastonário Miguel Guimarães deu na sexta-feira uma conferência de imprensa na qual anunciou que iria apresentar queixa ao Conselho Disciplinar do Sul e solicitar “com urgência a abertura de um processo”. O bastonário explicou que não tem poderes estatutários que lhe permitam intervir sobre processos disciplinares.

Após uma reunião com o bastonário e as direcções dos colégios de especialidade de obstetrícia e de radiologia, a Ordem acaba de anunciar que vai “agregar a documentação” que existe sobre as ecografias de acompanhamento da gravidez para “criar uma competência específica” nesta área.  

“No encontro, ambos os colégios transmitiram ao bastonário que confiam na qualidade da formação existente em Portugal na área materno-fetal e salientaram que as normas de orientação clínica e aptidões existentes asseguram a qualidade destes actos médicos”, sublinha a OM, em nota.

Há uma década, a criação desta competência específica para a realização das ecografias já tinha sido reclamada pelo então presidente do colégio da especialidade de ginecologia e obstetrícia, Luís Graça, sem sucesso.