Com António Costa a querer lançar um acordo de concertação social no início do seu segundo Governo, o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, revela que já está a ter discussões para aumentar o Salário Mínimo Nacional (SMN) ao longo da próxima legislatura.

Numa entrevista à Antena 1 e ao Negócios, o representante dos patrões diz ser “perfeitamente razoável” chegar aos 700 euros em 2023 (o último ano da legislatura) e não fecha a porta a uma subida maior se a economia o permitir. Para as centrais sindicais, é um aumento insuficiente face ao valor actual do SMN, de 600 euros.

Questionado sobre se lhe parece razoável que o salário mínimo suba até aos 700 euros no final da legislatura, como o antigo ministro da Economia António Pires de Lima defendeu, António Saraiva respondeu: “Não sei. Parece-me tão razoável como pode parecer outro qualquer… Cem euros durante a legislatura? Parece-me perfeitamente razoável, mas não estou com isto a amarrar a minha organização a que assim seja. [Porque] eventualmente até podemos ser surpreendidos. Se a economia o permitir até seria desejável que pudesse ser mais”.

António Saraiva alerta que há sempre um factor subjectivo e o que é necessário para a agricultura, por exemplo, não é igual para as necessidades da indústria.

É desejável definir um acordo de médio prazo, para evitar o “desgaste” de discutir todos os anos qual é a referência comum. “A necessidade dos trabalhadores provavelmente em vez de 600 euros seria 800 euros ou 850 ou 900. É um factor subjectivo. Para lhe retirar essa subjectividade temos de encontrar a fórmula, o caminho, para dar ao salário mínimo, pelo indexante que ele é, um valor que seja previamente conhecido e possa evoluir”, afirma, na mesma entrevista.

Ouvido pela Antena 1 em reacção às declarações de António Saraiva, o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, considera aquela meta “insuficiente” para induzir um aumento geral dos salários e dinamizar a economia. A central sindical quer uma subida para 850 euros “a curto prazo” e diz-se disponível para negociar o prazo. Um patamar já reivindicado no 1.º de Maio e que as confederações que representam a indústria, o comércio e os serviços consideram irrealista.

No cenário dos 700 euros em 2023, haveria uma subida média de 25 euros por ano, o que o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, considera ser “pouco” e diz ser preciso ser mais ambicioso. Já antes tinha colocado em cima da mesa a sua reivindicação: 660 euros em 2020.

António Costa quer promover um acordo de concertação social no início da legislatura que contemple a globalidade da política de rendimentos e, antes das eleições, baixou as expectativas sobre grandes actualizações do SMN, afirmando que uma das razões pelas quais “começa a ser difícil haver aumentos muito significativos do salário mínimo” tem ver com o facto de este estar “muito encostado ao salário mediano”.

Para o presidente da CIP, “sendo certo que o salário mínimo tem de evoluir, como tem evoluído nos últimos anos, o que temos de discutir são os saltos dessa evolução que não podem ser abruptos porque as empresas que estão mais fragilizadas e expostas à concorrência internacional, que é perversa, não conseguem adaptar-se”. Saraiva concorda que a discussão da política de rendimentos se cinja ao salário mínimo, entende que deve existir “uma política salarial e uma política de rendimentos tendo em vista os factores que eu sempre tenho defendido: ganhos de produtividade, inflação e crescimento económico, incorporando a necessidade social do combate à pobreza”.