O Presidente da República vai receber na segunda-feira, às 11h, o primeiro-ministro indigitado, numa audiência em que António Costa apresentará a Marcelo Rebelo de Sousa os nomes dos secretários de Estado que vão integrar o próximo Governo.

Uma nota do gabinete do primeiro-ministro divulgada ao final da tarde informava que António Costa tinha pedido uma audiência ao Presidente da República “para lhe apresentar os nomes dos secretários de Estado que farão parte do XXII Governo Constitucional”.

Cerca de 30 minutos depois, uma nota de agenda da Presidência da República informava que esta audiência se realizará na segunda-feira, pelas 11h, no Palácio de Belém e, poucos minutos depois, também o gabinete de António Costa divulgava o encontro.

Na terça-feira, o primeiro-ministro apresentou ao chefe de Estado o elenco de 19 ministros do novo executivo, a que Marcelo Rebelo de Sousa deu o seu assentimento.

O que já se conhece do Governo

O PÚBLICO apurou que João Paulo Rebelo vai ser o secretário de Estado da Juventude e do Desporto do segundo governo de António Costa. O governante, que tem a tutela da pasta desde 2016, quando substituiu João Wengorovius Meneses, será reconduzido pelo primeiro-ministro e continuará a trabalhar no Ministério da Educação liderado por Tiago Brandão Rodrigues.

O XXII Governo Constitucional vai ter quatro ministros de Estado: Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Mário Centeno.

Catorze ministros mantêm-se no Governo (com alterações em várias pastas) e há cinco novos ministros, dois dos quais não estão no executivo cessante, casos de Ana Abrunhosa (Coesão Territorial), Ricardo Serrão Santos (Mar).

Dos novos cinco, três passam de secretários de Estado a ministros: Ana Mendes Godinho (Trabalho e Segurança Social), Maria do Céu Albuquerque (Agricultura) e Alexandra Leitão (Administração Pública e Modernização Administrativa).

O segundo executivo liderado por António Costa vai integrar 19 ministros, além do primeiro-ministro, o que o torna o maior em ministérios dos 21 Governos Constitucionais, e também o que tem mais mulheres ministras, num total de oito.

Posse com data incerta

Na quinta-feira, o Presidente da República tinha afirmado que esperava dar posse a todos os membros do XXII Governo (secretários de Estado incluídos) na próxima quarta-feira ao final da manhã, contando que a Assembleia da República se reunisse já na terça-feira.

No entanto, um recurso apresentado pelo PSD na quinta-feira ao Tribunal Constitucional relativo aos círculos da emigração (os sociais-democratas pretendem que votos contabilizados como nulos, por não terem associado o documento de identificação, passem a ser contados como abstenção) deverá atrasar todo o processo.

As legislativas de 6 de Outubro foram ganhas pelo PS com 36,34% dos votos e 108 deputados eleitos, quando estão atribuídos todos os mandatos, incluindo os quatro dos círculos eleitorais da Europa e de Fora da Europa.

De acordo com os resultados globais, já com os dados das votações nos 27 consulados, o PSD foi o segundo partido mais votado, com 27,76% dos votos e 79 deputados.

Elegeram ainda deputados para a Assembleia da República BE (9,52% dos votos e 19 deputados); CDU (6,33% e 12 deputados); CDS-PP (4,22% e 5 deputados); PAN (3,32% e 4 deputados); Chega (1,29% e 1 deputado); Iniciativa Liberal (1,29% e 1 deputado) e Livre (1,09% e 1 deputado).

A taxa de abstenção foi de 51,43%.