Os três conselhos disciplinares da Ordem dos Médicos (Norte, Centro e Sul) tinham quase dois mil (1988) processos “activos”, em análise e a aguardar decisão, no ano passado. Deste total, cerca de 74% (1466) estavam pendentes no Conselho Disciplinar do Sul. Estes conselhos, que são uma espécie de tribunais da Ordem dos Médicos, decidiram suspender 13 médicos no ano passado, a maior parte no Norte (sete). No Sul, foram suspensos quatro médicos em 2018.

Os dados adiantados pela Ordem permitem perceber que é o Conselho Disciplinar do Sul que mais queixas recebe e mais inquéritos abre (609 no ano passado, contra 301, no Norte e 161, no Centro), porque é nesta região que há mais médicos inscritos.

Alguns são processos que transitam de anos anteriores, mas os dados indicam, de forma clara, que o Sul não está a conseguir dar uma resposta rápida ao ritmo acelerado de entrada das reclamações (em 2108, encerrou 429 processos).

Os motivos das queixas são muito variados, podem ir desde situações relacionadas com a organização dos serviços, pela maneira como o médico falou com o doente, até aos casos mais graves, de alegada negligência médica. Também há processos abertos por casos remetidos pelo Ministério Público e pela Entidade Reguladora da Saúde.

Ao longo de todo o ano passado, os três conselhos disciplinares abriram 1071 processos, cerca de três por dia. O Sul tem mais de metade destes processos. O Norte abriu 301 arquivou 265 no mesmo ano.

Quanto a condenações, o Norte está no topo, com 21, entre as quais sete suspensões, 13 penas de censura e uma advertência. Já o conselho disciplinar do Sul condenou 14 médicos no ano passado - quatro foram suspensos, seis foram alvo de censura e quatro de advertência. No Centro foram suspensos dois médicos.

A pena de expulsão, a mais grave, não foi aplicada a nenhum profissional em 2018. A suspensão e a expulsão são aplicadas quando há casos graves de má prática médica, fraudes e outro tipo de situações, como abusos sexuais.