Esta segunda-feira vai ser um dia muito importante para o futuro próximo de Moçambique porque a Renamo vai decidir os passos a tomar face àquilo que considera ser “uma fraude” cometida pelo Governo e pela Frelimo nas eleições de 15 de Outubro. O fim do acordo de paz e a possibilidade do regresso às armas vai ser discutido pela direcção liderada por Ossufo Momade.

O partido reagiu este sábado, pela primeira vez depois das eleições de terça-feira, para afirmar que “se distancia dos resultados que estão sendo anunciados” e falar em “vergonha” pela “magnitude de fraude” que se assistiu neste sufrágio, em que, além do Presidente da República e da composição da Assembleia da República, os moçambicanos votavam pela primeira vez para eleger o governador de cada uma das dez províncias.

As contagens paralelas feitas pelas organizações da sociedade civil e os resultados provisórios já divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) apontam para uma vitória em toda a linha e com números muitos expressivos da Frelimo, o partido que governa Moçambique desde a independência, em 1975.

“O partido Renamo considera que houve fraude semelhante àquela que em que os estudantes se apresentam na sala de exame com cópias de guia e correcção de exame”, disse o secretário-geral do partido, André Magibire, numa conferência de imprensa na sede do partido em Maputo. “A norma pedagógica recomenda que se anule este exame realizado no dia 15 de Outubro de 2019 em todo o território nacional e que o país se prepare para novas eleições que devem ser supervisionadas por entidades idóneas”.

De acordo com Magibire, “o partido Frelimo, com esta arrogância e prepotência está claramente a demonstrar que não quer a paz, aliás violou a alínea h) do n.º 3 do Acordo de Cessação Definitiva de Hostilidades Militares, assinado a 1 de Agosto de 2019, entre o presidente da Renamo, Ossufo Momade, e o Presidente da República, Filipe Nyusi”.

A referida alínea, citou o secretário-geral da Renamo, fala em “não praticar actos de violência e intimidação na prossecução de objectivos políticos”, o que, afirmou Magibire, aconteceu na terça-feira, porque “a polícia, no dia 15 de Outubro, agiu como se de polícia da Frelimo se tratasse”.

“Houve casos em que os delegados de candidatura da Renamo flagraram presidentes das mesas de votação a entregar quatro ou mais boletins de voto” e “ao invés de prenderem os prevaricadores”, a polícia prendeu “os denunciantes”, contou.

“Que tipo de democracia é que se pretende neste país?”, perguntou retoricamente o também deputado.

Questionado sobre se o facto de a Renamo ter participado nas eleições, apesar de ter avisado para a possibilidade de fraude que se estava a preparar, não legitima o processo eleitoral e, assim sendo, o partido não deveria aceitar os resultados, o secretário-geral da Renamo respondeu que “não significa legitimação”, antes serviu como um alerta para que a sociedade moçambicana e a comunidade internacional “ficassem vigilantes, por forma a evitar que essa fraude ocorresse”.

“Nós, como lutamos pela democracia, fomos às eleições conscientes de que o nosso adversário teria pelo menos um pouco de vergonha para não atingir a magnitude de fraude que se atingiu”, explicou.

Se Magibire foi claro na rejeição dos resultados por parte da Renamo, não o foi em relação aos próximos passos a dar pelo maior partido da oposição em relação à fraude eleitoral. “A Renamo é um partido, tem órgãos, brevemente a comissão política vai reunir para tomar a sua decisão”, adiantou.

“Poderão usar o caminho que usaram no passado?”, perguntou um jornalista moçambicano, falando da possibilidade de um regresso às armas, como o próprio líder do partido e candidato à presidência, Ossufo Momade, deixou no ar no dia das eleições, ao sublinhar que o partido não aceitaria “resultados duvidosos” e que tinha sido por essas coisas que no passado se pegaram em armas: “Vai depender da reunião de amanhã [hoje]”, disse.

Os resultados oficiais do escrutínio de 15 de Outubro só na sexta-feira começaram a ser acessíveis no site da CNE moçambicana e apesar de ainda ontem ao princípio da noite estarem apuradas menos de metade das mesas de voto para a Presidência da República, 34% para a Assembleia da República e 32,4% para as assembleias provinciais, a tendência era para uma vitória completa da Frelimo, com números expressivos.

Nyusi, que se recandidata a um segundo e último mandato, surgia à frente com mais de 70,6% dos votos, a uma grande distância de Momade, com 24,7%, e de Daviz Simango, o líder do MDM, com apenas 3,9%.

Para o Parlamento, a Frelimo aparecia ainda mais distanciada da Renamo, com 72,7% dos votos contra 21,2%, enquanto o MDM tinha 4%.

No caso das eleições provinciais, o partido no poder aparecia com 70,6%, contra 25,1% da Renamo e 3,8% do MDM. Isto não estando ainda contabilizados, estranhamente ao fim de quatro dias, qualquer mesa de voto nas províncias de Sofala (onde a Renamo costuma ser maioritária) e Gaza, esta última província envolvida em polémica no recenseamento, devido à inclusão de mais de 300 mil eleitores “fantasma” nos cadernos eleitorais.

O PÚBLICO viajou a convite da Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP) e do Centro de Estudos Internacionais (CEI/ISCTE)