É difícil ver o copo meio cheio nos números da pobreza no nosso país. É certo que os passos dados têm sido positivos, que a redução da taxa de pobreza e exclusão é uma boa notícia. Mas é quase impossível não ficar arrepiado com a realidade de um país onde duas em cada dez pessoas são pobres e, se não fossem as transferências sociais (apoios públicos para combater a pobreza), quatro em cada dez estariam em situação de pobreza.

Ouvimos recorrentemente promessas sobre não deixar ninguém para trás, como a prioridade que deve ser a resposta ao flagelo da pobreza e da existência das agendas nacionais e europeias para dar uma saída a este problema gigante. Só que entre o que se diz e o que se faz vai uma distância enorme e, pelo caminho, as desigualdades fazem o seu caminho e a pobreza mantém-se instalada.

A pobreza é uma inevitabilidade? Longe disso. O nosso mundo atingiu níveis de desenvolvimento científico e tecnológico que permitem garantir um combate eficaz à pobreza e às desigualdades. Falta o mais importante, que é garantir uma economia que responda às necessidades das pessoas com a dignidade que todos merecemos e políticas públicas que tenham coragem de fazer a redistribuição de riqueza necessária.

É certo que a pobreza não é apenas um problema económico. Muitas das vezes o ciclo da pobreza perpetua-se por gerações por falta de acesso a serviços públicos fundamentais ou a uma proteção social adequada. No entanto, quando vemos que há tanta gente que mesmo trabalhando não consegue sair de uma situação de pobreza, percebemos o longo caminho que ainda temos para percorrer. E são mais de 10% os que não conseguem sair da pobreza apesar de estarem no mercado de trabalho.

Ainda assim, apesar das reticências que fui colocando, os números dizem que hoje já ultrapassámos a situação criada pela crise financeira e pela austeridade da troika. É aqui que devemos avaliar os resultados das políticas seguidas nos últimos anos, pois este é o resultado do caminho iniciado em 2015.

A evolução do salário mínimo foi fundamental para tirar trabalhadores da pobreza. O resultado desta escolha deu um impulso essencial à economia e tem méritos incontornáveis na criação de emprego. O efeito económico deste processo teve consequências positivas nas contas públicas, em particular nas da Segurança Social, garantindo a sustentabilidade necessária para reforçar os apoios sociais para combate à pobreza. Um ciclo virtuoso que pecou apenas por não ter sido aprofundado quando ainda há tanto por fazer. Se os benefícios económicos não tivessem sido desviados para ir além das metas de défice, hoje poderíamos dizer que a Escola Pública estava mais forte e capaz de ser uma porta de saída da pobreza para milhares de jovens, ou que o Ensino Superior não perpetuava as desigualdades com as barreiras económicas no seu acesso.

E se não tivéssemos da eletricidade mais cara da Europa, será que teríamos quase 20% das pessoas a dizer que não conseguem aquecer devidamente as suas habitações? Se tivéssemos atacado as rendas abusivas das grandes companhias elétricas ou reduzido o IVA da eletricidade, será que ainda existiriam tantas pessoas em situação de pobreza energética? Acho que todos concordamos que estas perguntas não são meros atos de retórica, antes a definição fundamental em escolhas políticas definidoras no combate à pobreza e à exclusão social.

E a crise da habitação, não prejudica o combate à pobreza? É óbvio que sim. Num contexto de pressão sobre o arrendamento, em que uma parte crescente dos rendimentos é canalizada para os custos com a habitação, este é um assunto que tem de fazer parte de uma resposta multifacetada para o combate à pobreza.

Contudo, uma boa parte destas soluções passa por libertar o investimento público da trela curta que tem das metas do défice e das regras europeias. Até porque hoje já se percebe como as políticas europeias estão a produzir mais pobreza e mais pobres. Será que António Costa quer agarrar este desafio? A julgar pela forma como virou as costas à “geringonça”, creio que está dada a resposta.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico