A falta de assistentes operacionais afecta a generalidade das escolas portuguesas e não será resolvido enquanto o Ministério da Educação “não encontrar uma solução que permita substituir rapidamente os funcionários que estão de baixa médica”. Quem o diz é o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, segundo o qual, na maior parte das escolas, serviços como o bar e a papelaria estão a fechar durante largos períodos do dia, por falta de funcionários.

“No meu agrupamento, a papelaria só está aberta duas ou três horas por dia e o bar só abre durante a hora do pequeno-almoço”, exemplifica, para explicar que, dos 50 funcionários existentes para um agrupamento que se reparte por oito escolas, dez estão ausentes por baixa médica “e não podem ser substituídos”. “As escolas abrem às 7h30 e fecham às 18h ou 19h e nos espaços exteriores, como o recreio, onde os alunos precisam de ser vigiados, não há ninguém para o fazer”, precisa.

Este alerta surge no mesmo dia em que dez escolas de Lisboa foram fechadas por falta de funcionários e a direcção do Agrupamento de Escolas de Póvoa de Santa Iria da Azóia, em Castelo Branco, pôs a circular um comunicado a dar conta da intenção de, já a partir da próxima segunda-feira, dia 21, fechar rotativamente as diferentes escolas do agrupamento por manifesta escassez de funcionários para “assegurar as condições mínimas de funcionamento”.

Problema antigo

O problema da falta de funcionários é crónico, generalizado e antigo. E, segundo os dirigentes ouvidos pelo PÚBLICO, não será resolvido pela chegada às escolas dos prometidos 1067 funcionários.

“Alguns já foram colocados e, até final de Outubro, prevê-se que o grosso dos concursos esteja concluído. Mas é preciso perceber quantos destes contratos se limitam a regularizar a situação precária em que se encontram muitos dos funcionários que estavam a recibo verde. A passagem para contratos sem termo é óptima para eles, mas para as escolas é ‘igual ao litro’ em termos do reforço que é necessário”, declara Filinto Lima, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep).

Manuel Pereira confirma. “Se as escolas tinham problemas, vão continuar a tê-los, até porque, nos últimos dez anos, não entrou nenhum assistente operacional novo nas escolas: entre os que havia, alguns aposentaram-se, outros morreram, outros estão de baixa médica, o que, com o horário de trabalho reduzido para as sete horas, deixou as escolas no limite”, diz.

O Ministério da Educação já se comprometeu a criar uma “bolsa de recrutamento”, que permitirá substituir atempadamente os auxiliares de baixa médica, tal como se passa com os docentes. Mas a regulamentação dos procedimentos tem vindo, aparentemente, a marcar passo.

“Dizem-me que esta regulamentação está para breve e espero que rapidamente o ministério faça chegar às escolas instruções sobre os procedimentos a adoptar”, acrescenta Filinto Lima, dizendo-se convicto de que esta bolsa “vai resolver muitos dos problemas”.

Fenprof cria plataforma

Num comunicado emitido esta sexta-feira de manhã, a Fenprof anunciou a criação de uma plataforma online para que os problemas que afectam o funcionamento das escolas possam ser denunciados por professores, funcionários e pais.

Acusando o Ministério da Educação de ter querido encobrir “os problemas que existem nas escolas” por causa das eleições, aquela federação de sindicatos diz que os mesmos estão agora “a estoirar um pouco por todo o lado” e vão desde a falta de pessoal não docente e de professores à falta de apoios para as crianças com necessidades educativas especiais. Em suma, conclui, “é a escola pública que está posta em risco”.

A Fenprof adianta exemplos concretos, além dos já referidos. No Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, em Lisboa, a falta de funcionários levou a direcção a reduzir em uma hora o horário dos alunos do 1º ciclo, tendo as escolas passado a funcionar apenas entre as 9h e a 13h. E no Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira, em Évora, três crianças com necessidades educativas especiais continuam em casa um mês após o arranque do ano lectivo “por falta de condições no agrupamento para as acolher”. 

No agrupamento a que pertence a Escola Básica e Secundária de Canelas, em Vila Nova de Gaia, onde a falta de funcionários levou, no final de Setembro, os pais a ameaçarem fechar 11 escolas, a situação foi-se remediando, segundo o director Artur Vieira: “Com a pressão que se fez, conseguimos que chegassem dez assistentes operacionais com horários de três horas e meia, além dos dois novos funcionários que nos foram prometidos. Agora, estamos à espera que ‘a bolsa’ comece a funcionar para podermos substituir pelo menos oito dos 13 funcionários que estão doentes.”

Esta sexta-feira, os pais da Escola Secundária Infanta D. Maria denunciaram que a escola está a funcionar com menos dois assistentes operacionais e corre o risco de ver saírem outros dois que foram colocados em mobilidade. Numa exposição remetida ao Ministério da Educação, os pais sustentam que o que está em causa são “as condições de higiene e segurança para alunos, docentes e funcionários” e lembram que dos 21 funcionários previstos pela lei, a escola conta com apenas 19, dos quais “três são “portadores de incapacidades graves, atestadas clinicamente”. 

A actualização da portaria que define o número de funcionários a que cada escola tem direito é outra das reivindicações dos dirigentes escolares. A portaria em causa (272-A/2017) foi actualizada em Setembro de 2017, e na altura saudada, nomeadamente por ter passado a prever que, para efeitos de cálculo do rácio, cada aluno com necessidades educativas especiais passou a contar como 1,5, mas, alegam agora os directores das escolas, ainda não é suficiente.

“Esse cálculo tem que levar em consideração factores como a volumetria das escolas, que são cada vez maiores, requerendo assim mais funcionários para a vigilância, e os diversos serviços que a escola tem: laboratórios, bibliotecas, etc.”, precisa Filinto Lima.