Durante meses, um activista pelos direitos dos animais trabalhou no Laboratório de Farmacologia e Toxicologia (LPT, na sigla inglesa), em Hamburgo, na Alemanha, onde testemunhou situações de violência contra os animais utilizados em testes e experiências. O investigador infiltrado captou um vídeo, agora divulgado pela Cruelty Free International e pela organização alemã Soko Tierschutz, que provocou revolta junto de diversas associações de protecção de animais e já levou a investigações ao laboratório.

O vídeo mostra macacos fechados em jaulas de metal com menos de um metro cúbico, alguns imobilizados com recuso a ferros à volta do pescoço, dos braços e das pernas; cães deitados no seu próprio sangue e fezes e gatos feridos. Há também imagens que mostram os primatas a ser violentamente agarrados pelos técnicos ou a correr em círculos, um comportamento que pode ser provocado devido ao stress a que são submetidos.

Ao The Guardian, Kate Willett, da Humane Society International, disse que o uso de objectos de contenção era “bárbaro” e que as condições em que estes animais viviam eram “chocantes”. “Os técnicos estão a tratar os animais violentamente. Este tipo de tratamento é eticamente insuportável e provavelmente ilegal. Cada país desenvolve as suas próprias directrizes de cuidado com os animais, mas cães nestas condições não correspondem aos padrões dos Estados Unidos ou do Reino Unido, além de que podem ter influência na qualidade dos resultados científicos”, afirmou. Citada no mesmo texto, a activista defendeu que está na altura que este tipo de testes “passe à história”. “Há metodologias que não requerem animais para os testes, pelo que ver este tipo de abusos a acontecer em nome da ciência em pleno século XXI é imperdoável”, continuou.

Movida pelo vídeo, a Cruelty Free deu início a uma petição contra o sofrimento dos animais dentro das portas dos laboratórios, que já conta com cerca de dez mil assinaturas. A organização considera o “inimaginável sofrimento de gatos, cães e macacos ilegal” e exige uma revisão da Directiva 2010/63 — legislação europeia relativa à protecção dos animais utilizados para fins científicos.

A Directiva 2010/63 permite a utilização de primatas não humanos “nos domínios biomédicos essenciais para o benefício do ser humano, em relação aos quais não existam métodos alternativos de substituição disponíveis”. Ainda assim, o próprio documento alerta para a rapidez dos progressos técnicos e científicos, que podem ter impacto no bem-estar dos animais: “Por conseguinte, é necessário prever uma revisão da presente directiva. Essa revisão deverá debruçar-se prioritariamente sobre a hipótese de substituição da utilização de animais, nomeadamente de primatas não humanos, sempre que possível, tendo em conta os avanços da ciência”, lê-se no documento. 

O mesmo texto diz também que a escolha dos métodos “deverá assegurar a selecção do método susceptível de proporcionar resultados mais satisfatórios e de provocar o mínimo de dor, sofrimento ou angústia” nos animais. 

O LPT é um dos maiores laboratórios privados da Alemanha e emprega 175 pessoas. Faz, entre outros, o teste de toxicidade, para medir a dose segura de medicação que um humano pode ingerir. Em 2015, ocorreram nove inspecções nas instalações do laboratório, sete das quais sem aviso prévio. Os inspectores consideraram que 44 macacos eram mantidos em “jaulas demasiado pequenas”, com “ferimentos antigos e em sofrimento considerável”. 

Perante o vídeo, a Cruelty Free exige o encerramento do laboratório e uma “investigação feita pelas autoridades alemãs”. “Ao falhar na adopção de métodos que podem reduzir o sofrimento e stress vivido pelos macacos, cães e gatos, o LPT está a falhar na implementação da legislação dos 3R, obrigatória na União Europeia e Alemanha”, afirmou um porta-voz da organização, citado pelo Guardian.

A “Política dos 3R” — “Replacement” (substituição), “Reduction” (redução) e “Refinement” (refinamento) — foi enunciada em 1958 e diz respeito ao bem-estar dos seres usados em investigação fundamental e aplicada. É nesta política que assenta a legislação europeia (e também a portuguesa e a alemã) e o objectivo é que, antes de qualquer investigação, seja colocada a questão: é necessário utilizar animais ou há alternativas adequadas? Se a utilização de animais for necessária, o foco passa para a preocupação em reduzir o número de animais utilizados e refinar as técnicas, de forma a minimizar o stress e sofrimento infligidos.

Em Julho, a Comissão Europeia mencionou a existência de “inúmeras falhas” na lei alemã no que toca à minimização do número de animais utilizados em experiências científicas e alertou o país para a “correcta adopção” das directivas europeias. E a Ministra da Agricultura alemã, Julia Klöckner, disse ao Neue Osnabrücker Zeitung, em 2018, que o Governo alemão estava determinado a fazer cumprir as directivas europeias e baixar o número de animais utilizados.

Mas os activistas não se convencem: “É inimaginável que isto esteja a acontecer num país que defende a protecção dos animais na sua Constituição. Apelamos ao Governo alemão para tomar medidas imediatas e fechar o LPT, de forma a acabar com estes testes cruéis.”