A conferência de líderes aprovou esta quarta-feira, por proposta do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, uma distribuição de lugares dos deputados para a próxima legislatura. A geografia é válida para a primeira sessão, que não foi agendada por falta dos resultados eleitorais da emigração - estão a ser escrutinados durante esta quarta-feira.

Os deputados únicos do Chega, Iniciativa Liberal e Livre vão ocupar lugares na segunda fila, embora em lados diferentes do hemiciclo.

A deputada Joacine Katar-Moreira vai sentar-se atrás de um dos deputados de Os Verdes, e fica situada entre o PCP e o PS. Do lado direito do hemiciclo ficarão dois deputados do CDS à frente e a segunda fila será ocupada por João Cotrim de Figueiredo, da Iniciativa Liberal, pelos outros três deputados do CDS e por André Ventura, do Chega. No caso do PAN, que cresceu de um para quatro deputados, terá dois lugares na primeira fila e outros dois na segunda fila entre o PS e o PSD como acontecia até agora.

Esta distribuição poderá ser alterada depois da primeira sessão da nova legislatura que deverá acontecer na próxima semana. Essa sessão será agendada por uma nova conferência de líderes só para esse efeito, que poderá realizar-se até sexta-feira.

Nesta conferência de líderes, de acordo com a porta-voz, Sandra Pontedeira, Eduardo Ferro Rodrigues chamou a atenção para a publicação urgente de vários diplomas que terá de ser feita até à primeira sessão da nova legislatura.

André Ventura quer primeira fila

A nova configuração agora decidida não deverá agradar a André Ventura, do Chega, e o deputado João Cotrim de Figueiredo também deverá pedir para mudar, uma vez que fonte da Iniciativa Liberal contou ao PÚBLICO que o deputado pediu aos serviços do Parlamento que contactaram os novos partidos para ficar entre o PS e o PSD - “O mais longe dos extremos, o que no formato de hemiciclo será no meio.” 

André Ventura, do Chega, disse ao PÚBLICO que vai pedir para se sentar “à direita, onde faz sentido”, mas não faz questão que seja à esquerda ou à direita dos cinco deputados do CDS-PP - embora prefira esta última. No que vai insistir é que seja “na primeira fila”, que é “onde devem estar os líderes dos partidos ou os deputados únicos”, por uma questão de “dignidade” e de “expressão simbólica” de respeito pelos partidos, independentemente do tamanho do seu eleitorado. “Largá-los no meio da bancada é como estar no meio do deserto.”

O Livre pretende que Joacine Katar-Moreira tenha lugar “no meio da esquerda”, entre o PCP, o PEV e o PS - a escolha foi feita na reunião da assembleia do partido e aprovada por unanimidade. 

A questão dos lugares colocou-se também em 2015, quando o PAN foi eleito pela primeira vez.

André Ventura, do Chega, vai pedir para fazer parte da comissão parlamentar de Saúde e da de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias por considerar que é “na saúde e na justiça e segurança que o país precisa de mais reformas”.

Já João Cotrim de Figueiredo, da Iniciativa Liberal, conta que pretende integrar as comissão de Orçamento e Finanças e na de Economia - se for possível participar em mais, escolherá mais tarde.

Joacine Katar-Moreira, do Livre, pretende ter assento também na comissão de Assuntos Constitucionais, na de Assuntos Europeus e na de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação (se se mantiver com esta designação), com o argumento de que o seu programa eleitoral estabeleceu “como prioridades a justiça social e a justiça ambiental”.