O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reafirmou esta quarta-feira que “tudo fará para que haja estabilidade”, recusando pronunciar-se sobre a futura solução política e sobre a composição da Assembleia da República.

Em declarações aos jornalistas, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi por diversas vezes questionado se entende que há condições para um Governo estável e se considera necessário um entendimento alargado.

“O Presidente não é analista político e, portanto, não vai fazer análise política sobre o que se está a passar e o que se vai passar. E, portanto, aguarda que seja apresentado pelo primeiro-ministro indigitado o Governo para a sua nomeação e depois para a respectiva posse”, respondeu o chefe de Estado.

Interrogado, depois, sobre os novos partidos com representação parlamentar, deu a mesma resposta: “O Presidente não faz análise. Não faz análise relativamente à composição do parlamento, não faz análise relativamente à formação do Governo”.

“O Presidente o que pode dizer foi aquilo que disse logo a seguir à realização das eleições: Naquilo que depender do Presidente, naturalmente que tudo fará para que haja estabilidade, como fez na legislatura anterior”, acrescentou. Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que “um Presidente não pode estar a comentar a composição do parlamento”, porque “há uma relação institucional entre o Presidente da República e a Assembleia da República, qualquer que seja a sua composição”.

“Essa relação foi uma relação muito cooperante e harmoniosa na legislatura que chegou ao fim, e vai ser da parte do Presidente exactamente o mesmo na legislatura que está a começar”, afirmou. O chefe de Estado falava após uma conversa com o escritor Mia Couto sobre o seu livro O universo num grão de areia, editado pela Caminho, em que se falou de temas como as fronteiras e as intolerâncias, numa sessão moderada pela jornalista Maria Flor Pedroso, directora de informação da RTP.

A esse propósito, foi questionado em particular sobre a eleição de um deputado pelo Chega, um partido que, entre outras coisas, defende a saída imediata de Portugal do Pacto Global para as Migrações promovido pelas Nações Unidas, contra o “consenso nacional” que o chefe de Estado tem invocado sobre esta matéria. “Não vou estar a comentar neste momento a composição do parlamento”, repetiu Marcelo Rebelo de Sousa.

Sobre as reuniões que teve na terça-feira com os dez partidos com representação parlamentar tendo em vista a indigitação do primeiro-ministro, o Presidente da República disse que não comenta essas audiências e que “o que era importante era concluir relativamente à indigitação do primeiro-ministro”, salientando: “Concluiu-se e concluiu-se no próprio dia”.

“O senhor primeiro-ministro está indigitado e agora tem um tempo apreciável, por causa do processo de apuramento final dos resultados e da constituição e entrada em funcionamento da Assembleia da República, para a formação do Governo e para a proposta do Governo, para futura nomeação e tomada de posse”, referiu, defendendo que não pode dizer “mais do que isto”.

O chefe de Estado foi também questionado sobre a notícia de que o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, não tenciona assinar o diploma que atribui o Prémio Camões ao compositor e escritor Chico Buarque.

“Sei que eu assinei o diploma. Não tenho mais informação sobre isso”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, acrescentando: “Se não levam a mal, tenho de verificar exactamente o que se passou”.

Antes, na conversa com Mia Couto, o Presidente da República recebeu um elogio do escritor moçambicano, que o considerou “uma pessoa muito especial em todo o mundo”, de quem “Portugal deve ter uma grande vaidade”, assinalando o facto de “se dedicar assim desta assim desta maneira tão generosa à cultura, à arte, ao livro”.

Quando tomou a palavra, Marcelo Rebelo de Sousa relatou que leu a colectânea de textos “O universo num grão de areia” entre “a Assembleia Geral das Nações Unidas, que é um bom sítio para ler, nos intervalos daquelas cimeiras” e “a parte final da campanha eleitoral e o apuramento dos resultados”.

“Portanto, não pode ser mais fascinante o contexto”, comentou, provocando alguns risos.

O Presidente da República elogiou a forma como o escritor abordou temas como a globalização e as fronteiras, destacando uma frase em especial: “Há quem tenha medo que o medo acabe”.

“É isso mesmo. O medo que está a alimentar tantos pontos do mundo e que dá tanto jeito àqueles que gostam de criar, explorar, instrumentalizar esses medos. E têm medo que esse medo acabe”, concordou.