A Guerra Colonial e genocídios do século XX, como os da Arménia e do Bangladeche, vão estar entre os temas que os estudantes do 12.º ano vão passar a discutir nas aulas, a partir do próximo ano lectivo, na nova disciplina de História, Culturas e Democracia. A matéria é opcional para os cursos científico-humanísticos do ensino secundário em que até aqui a História não era obrigatória.

A nova disciplina, cuja criação foi anunciada esta segunda-feira, organiza-se em torno de quatro grandes temas, entre os quais Passado Doloroso. É neste âmbito que vai ser possível discutir a Guerra Colonial portuguesa (1961-1974). “Estamos no ponto exacto para debater este assunto na sala de aula”, acredita o presidente da Associação de Professores de História (APH), Miguel Barros, elogiando a novidade que o Ministério da Educação pretende introduzir no próximo ano lectivo. Este docente acredita que os cerca de 50 anos que passam desde essa época são “o tempo certo” para que seja possível olhar criticamente para um facto histórico, destacando que há “cada vez mais relatos e trabalhos” sobre aquele período, que justificam o seu tratamento no ensino secundário.

“O desconhecimento da realidade histórica pode conduzir à instrumentalização do passado”, justifica a Direcção-Geral de Educação no documento com as aprendizagens essenciais de História, Culturas e Democracia, que foram publicadas esta segunda-feira. 

No âmbito do tema Passado Doloroso serão tratados exemplos internacionais como a Guerra Civil Espanhola, as independências do Kosovo ou Timor-Leste ou os genocídios do século XX, como o da Arménia (1917), que só recentemente começou a ter reconhecimento mais amplo pela comunidade internacional, ou do Bangladeche (1971), que ainda não é reconhecido como tal pelas Nações Unidas.

Os outros temas da nova disciplina são Consciência Patrimonial; História e Tempo Presente e A História Faz-se Com Critério, em que se pretende explicar aos alunos as “múltiplas visões” possíveis sobre um mesmo facto histórico, expõe Miguel Barros, da APH. O tema será tratado a partir do exemplo da Batalha de Aljubarrota, pondo em confronto a crónica portuguesa e os relatos contemporâneos de cronistas espanhóis e franceses.

História, Cultura e Cidadanias será uma disciplina de oferta de escola. Ou seja, cada estabelecimento de ensino decidirá, a partir do próximo ano lectivo, se pretende disponibilizar esta disciplina aos seus alunos do 12.º ano. A inscrição será sempre facultativa para os estudantes.

A disciplina destina-se a quem frequenta os cursos Ciências e Tecnologias, Artes Visuais, que não têm nenhuma disciplina de História, e também de Ciências Socioeconómicas. Estes últimos, continuam a ter História B no currículo até ao 11.º ano. A matéria opcional surge apenas no último ano do ensino secundário.

Já os alunos de Línguas e Humanidades continuam a ter a disciplina de História A, com carácter obrigatório durante os três anos do ensino secundário.

Introduzir a História em todos os cursos do ensino secundário era “uma reivindicação antiga” da APH, explica, Miguel Barros. A proposta teve, desta feita, acolhimento, por ser “mais adequada ao que é o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória”, avalia aquele dirigente. Os conteúdos foram desenvolvidos em articulação com o Centro de Investigação Transdisciplinar Cultura, Espaço e Memória da Universidade do Porto. 

História, Culturas e Democracia “estrutura-se de uma forma coerente com as finalidades previstas no Perfil dos Alunos: o desenvolvimento de espírito crítico e capacidade de interpretação da realidade sustentado em conhecimento”, valoriza o secretário de Estado da Educação, João Costa, em declarações à agência Lusa. A nova oferta “é uma resposta à necessidade de valorização do conhecimento histórico e do património enquanto alicerces da identidade e da democracia”, defende o governante.