Marcelo Rebelo de Sousa agradece a “pai-fundador” da democracia

O Presidente da República fez uma declaração no Palácio de Belém às 20h para “agradecer” o “serviço a Portugal” prestado por Diogo Freitas do Amaral ao longo de toda a sua vida. “Serviu Portugal como um dos pais-fundadores da democracia”, “deu um contributo decisivo para a integração da direita na democracia nascente”, destacou Marcelo Rebelo de Sousa, elogiando a “coragem” de Freitas e a forma como “projectou Portugal no mundo, como ministro e chefe da diplomacia em dois Governos diferentes e como presidente da Assembleia Geral da ONU”, disse, sem esquecer a forma como “serviu Portugal através do ensino, formação e pedagogia cívica”.

Durante a tarde, o Presidente da República tinha publicado na página da Presidência uma nota a manifestar o seu profundo pesar pela morte de Freitas do Amaral, que também recordou como um dos “pais fundadores” do sistema político-democrático português e um grande amigo pessoal de meio século. O Presidente da República expressou “grande saudade, mas, sobretudo, gratidão nacional para o que foi o papel histórico de ter sido aquele dos pais fundadores a integrar a direita conservadora portuguesa na Democracia constitucionalizada em 1976”.

Marcelo sustenta que a Diogo Freitas do Amaral deve a “democracia portuguesa o ter conquistado para a direita um espaço de existência próprio no regime político nascente, apesar das suas tantas vezes afirmadas convicções centristas”. A Freitas do Amaral, considerou Marcelo Rebelo de Sousa, o país deve, no plano interno, “uma rica experiência parlamentar e governativa, com relevo para o Conselho de Estado, em 1974, a Assembleia Constituinte, a vice-Presidência do Conselho de Ministros e o desempenho de funções ministeriais na Defesa Nacional e nos Negócios Estrangeiros”. “E, no plano externo, uma prestigiante projecção de Portugal, em particular na Presidência da Assembleia Geral das Nações Unidas e na Presidência da União Europeia das Democracias Cristãs”, sublinhou.

“Deve, como testemunho de excelência cívica, a sua participação na mais notável e disputada eleição presidencial em democracia [eleições presidenciais de 1986], e na qual avultaram os dois competidores da segunda volta, ambos pais fundadores do regime e ambos potenciais primeiros Presidentes da República civis”, recordou.

O Presidente da República sublinhou que além “desse contributo único, apenas partilhado em importância fundacional com Mário Soares, Francisco Sá Carneiro e Álvaro Cunhal – cada qual a seu modo –”, a vida de Freitas do Amaral foi “uma vida devotada à Educação, na Universidade, onde foi mestre insigne”, nomeadamente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, tal como em outras instituições onde lecionou, considerou o Presidente da República.

O chefe de Estado destacou ainda que Freitas do Amaral “acabaria por ser sempre um homem solitário, por causa da sua visceral independência, da sua aversão a prisões de pensamento, da sua descoberta feita ao longo de décadas de que havia mais mundos do que aquele ou aqueles que haviam marcado a sua juventude e o seu protagonismo primeiro na jovem democracia portuguesa”.

Marcelo Rebelo de Sousa destaca as “intervenções decisivas” de Freitas do Amaral na primeira revisão constitucional e “na feitura de diplomas estruturantes, como a Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas, a Lei Orgânica do Tribunal Constitucional, o Código do Procedimento Administrativo e parte apreciável da legislação do Contencioso Administrativo e da Organização Administrativa”.

António Costa: “Não posso deixar de recordar o muito que aprendi"

O Governo decidiu decretar Luto Nacional no dia do funeral de Diogo Freitas do Amaral que decorrerá este sábado. No comunicado do gabinete do primeiro-ministro lê-se: “Acabou de falecer um dos fundadores do nosso regime democrático. À memória do Professor Freitas do Amaral, ilustre académico e distinto estadista, curvamo-nos em sua homenagem”, diz o comunicando. António Costa acrescenta uma nota individual enquanto primeiro-ministro e líder do PS lembra que Freitas do Amaral foi ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo do PS liderado por José Sócrates.

“A título pessoal, e como seu antigo colega de Governo, não posso deixar de recordar o muito que aprendi com o seu saber jurídico, a sua experiência e lucidez política e o seu elevado sentido de Estado e cultura democrática, que sempre praticou”, afirma António Costa.

Jorge Sampaio recorda “personalidade marcante"

O ex-Presidente da República Jorge Sampaio lamentou a morte de Diogo Freitas do Amaral que recordou como “uma figura determinante do regime democrático português”, considerando-o “uma personalidade marcante da história portuguesa contemporânea”.

Numa nota enviada à comunicação social, Jorge Sampaio recordou “o colega de faculdade de há mais de meio século, colega de profissão, colega das lides políticas, independentemente das opções e convicções de cada um, o jurista eminente, o professor de referência, o internacionalista convicto, um patriota certo e o amigo de sempre”.

Sampaio revelou-se “especialmente emocionado” com a morte do amigo de longa data, com quem “há cerca de duas semanas” se deveria ter encontrado num almoço de confraternização, em testemunho de uma amizade de muitas décadas feita de admiração, respeito e muita estima mútuas”.

Cavaco Silva destaca “sabedoria” na substituição de Sá Carneiro na AD

O anterior Presidente da República, Cavaco Silva, manifestou esta quinta-feira “enorme tristeza” pela morte do fundador do CDS e antigo ministro Freitas do Amaral, elogiando-o pelo seu “espírito livre” e pelo contributo para uma democracia pluripartidária em Portugal. “Foi com enorme tristeza que tomei conhecimento da morte do Prof. Diogo Freitas do Amaral, um dos construtores de uma democracia pluripartidária em Portugal. Foi, a par de Mário Soares e de Francisco Sá Carneiro, um defensor convicto de uma democracia de tipo ocidental no pós-25 de Abril”, afirma Aníbal Cavaco Silva.

Numa nota enviada à agência Lusa, o anterior chefe de Estado lembra Freitas do Amaral como “ilustre académico” e “homem dedicado à causa pública, que desempenhou com grande dignidade e dedicação funções do maior relevo”, dirigindo à sua família “uma palavra de profundo pesar”, em seu nome e da sua mulher, Maria Cavaco Silva.

Cavaco Silva recorda os tempos em que os dois foram colegas no Governo da Aliança Democrática (AD) presidido por Francisco Sá Carneiro: “Como vice primeiro-ministro, Freitas do Amaral contribuiu activamente para a execução de uma política coerente de desenvolvimento económico e social do país”.

“Foi também notável a sabedoria com que assumiu transitoriamente a chefia do Governo da AD após a morte do líder social-democrata em 1980. Estas circunstâncias levaram-me a defender activamente a sua candidatura independente às eleições presidenciais de 1986”, acrescenta o antigo primeiro-ministro.

Ainda sobre o seu apoio a essa candidatura presidencial, quando liderava o PSD, Cavaco Silva diz que essa decisão se fundou “no reconhecimento de que Freitas do Amaral tinha uma vontade firme de apoiar a concretização de um projecto de mudança para Portugal assente nos princípios da democracia, da libertação da sociedade civil e nos valores fundamentais da justiça social e da solidariedade”.

“Manteve-se como um espírito livre e fez questão de sublinhar o seu europeísmo quando, em 1992, então deputado independente, votou a favor da ratificação do Tratado de Maastricht”, assinala o ex-Presidente da República.

Eduardo Ferro Rodrigues elogia “fundador do regime democrático”

O presidente da Assembleia da República afirmou que recebeu com “enorme consternação” a notícia da morte do antigo ministro Freitas do Amaral, “fundador do regime democrático” e cidadão com “grande dedicação” à causa pública. “Fundador do nosso regime democrático, o professor Freitas do Amaral serviu Portugal e os Portugueses em diversas ocasiões”, considera Ferro Rodrigues, numa nota enviada à agência Lusa.

Entre outros cargos desempenhados pelo primeiro líder do CDS, Ferro Rodrigues destaca os momentos em que assumiu funções “como deputado à Assembleia Constituinte, deputado à Assembleia da República, vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa [executivo da Aliança Democrática] e, mais recentemente, como ministro dos Negócios Estrangeiros (Governo socialista], o último cargo público que ocupou - sempre com grande dedicação aos outros e à causa pública.

Francisco Pinto Balsemão: “Será recordado pelo seu importante contributo para a democracia"

“Lamento a morte de Diogo Freitas do Amaral e apresento as minhas sentidas condolências à sua família. Foi meu colega no governo de Sá Carneiro e meu vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional, durante quase um ano e meio, no VIII Governo Constitucional, ao qual presidi. Sublinho o seu empenho na Revisão Constitucional de 1982 e na Lei de Defesa Nacional. Freitas do Amaral era um jurista notável e será recordado pelo seu importante contributo para a democracia portuguesa”, declarou Francisco Pinto Balsemão.

Adriano Moreira: o “seu grande acto foi a criação do centro da democracia cristã"

Para o antigo presidente do CDS-PP, Adriano Moreira, Freitas do Amaral “vai ter um lugar na história” do início da democracia portuguesa pois “sempre acreditou na capacidade do país alinhar com o movimento europeu”.

“Conheci o professor Freitas do Amaral ainda quando ele era jovem assistente da Faculdade de Direito de Lisboa. Ele foi convidado para o Governo do doutor Marcello Caetano e recusou, o que já era um grande sinal de caráter e de decisão em função dos próprios valores”, afirmou à Lusa Adriano Moreira, acrescentando que o fundador do CDS-PP “vai ter um lugar na história dessa época portuguesa”.

Na opinião do antigo dirigente dos centristas, o “grande acto” que praticou a nível político “foi a criação do centro da democracia cristã”, que, àquela data, era “o grande movimento impulsionador” da União Europeia. “Este acto dele, num momento de grande perturbação sobre qual seria a orientação política interna portuguesa, acreditou na capacidade de o país alinhar com o movimento europeu”, vincou, acrescentando que “deixou um património valiosíssimo como professor”, em particular, “na área do direito constitucional e direito público, em geral”.

António Guterres: “Apreciei plenamente o seu valiosíssimo contributo"

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, considera que Freitas deixou “uma fortíssima marca” e deu um “valiosíssimo contributo” para a democracia e influência portuguesa. António Guterres recordou o percurso político de Freitas do Amaral e o contacto próximo que alimentaram desde o início da democracia em Portugal: “O intenso contacto que mantivemos no Portugal pós-revolução de Abril permitiu-me apreciar, plenamente, o valiosíssimo contributo do Professor Freitas do Amaral para a vida democrática portuguesa e para a nossa integração europeia”.

António Guterres, que em 1995 começava o seu mandato como primeiro-ministro de Portugal quando Diogo Freitas do Amaral presidia à 50.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, escreveu que o fundador do partido CDS e ex-ministro “foi um jurista e académico de renome e um político brilhante, totalmente dedicado à causa pública”. Freitas do Amaral, “viria a deixar uma fortíssima marca como Presidente da Assembleia-Geral das Nações Unidas, valorizando de forma muito significativa a imagem e influência de Portugal como pude, na altura, constatar como Primeiro-Ministro”, escreveu o atual secretário-geral da ONU.

João Gomes Cravinho: “Com ele aprendi imensamente"

O actual ministro da Defesa expressou no Twitter “grande tristeza pelo falecimento do Professor Freitas do Amaral”, recordando que ele o convidou para secretário de Estado em 2005. “Com ele aprendi imensamente, através daquilo que ensinava como jurista, político e gestor da coisa pública, e através do exemplo pessoal que ele sempre deu”.

Numa nota do ministério, enviada à comunicação social, Cravinho lembra Diogo Freitas do Amaral como “uma referência incontornável para o país e um dos fundadores da democracia portuguesa, que marcou indelevelmente a Defesa Nacional, num período de grande transformação”.

“A sua acção determinante e visão democrata, assim como o empenho que colocou na revisão constitucional que estabelece a subordinação das Forças Armadas ao poder político e a atribuição de competências em matéria da Defesa Nacional e das Forças Armadas ao Governo, bem como na elaboração da primeira Lei de Defesa Nacional, inspiraram os que se lhe seguiram nestas funções. O Ministério da Defesa Nacional e a Política de Defesa Nacional, tal como hoje os conhecemos, são o reflexo do seu trabalho percursor, dedicação diligente, liderança e coragem”, escreveu.

Manuel Monteiro enaltece “coragem"

O antigo presidente do CDS Manuel Monteiro sublinhou o papel de Freitas do Amaral na fundação da democracia, na adesão à Comunidade Económica Europeia (CEE) e na recusa da Constituição da República de 1976. Em declarações à agência Lusa, Manuel Monteiro afirmou que Freitas do Amaral, “ficará para a história como um dos fundadores da democracia tipo ocidental que neste momento Portugal possui”.

O ex-presidente do CDS enalteceu ainda “a coragem demonstrada por Freitas do Amaral quando, em 1976, disse não à Constituição da República portuguesa, numa época em que dizer não à Constituição era considerado um crime contra a revolução”. “A verdade é que foi Freitas do Amaral e o CDS por si presidido que disse não a uma Constituição que mais tarde foi alterada”, considerou.

“Lê-se muito sobre o papel de Mário Soares que, inquestionavelmente foi uma figura determinante nessa aproximação à Europa, mas esquece-se que Freitas do Amaral - que à época era presidente da União Europeia das Democracias Cristãs - desenvolveu junto dos governos democratas cristãos da época uma ação muito relevante e muito importante para a adesão e aceitação por parte da Europa de Portugal, numa época em que existiam muitas desconfianças quanto à evolução do próprio regime português”, acrescentou.

Bagão Félix: “Grande perda para Portugal"

O antigo ministro das Finanças António Bagão Félix afirmou que a morte do fundador do CDS-PP, Diogo Freitas do Amaral, é “uma grande perda para Portugal” num tempo em que “há escassez de estadistas” e excesso de políticos.

“É uma grande perda para Portugal, não apenas da pessoa em si, como da pessoa culta, bem profunda que era, do académico que era e do estadista. Este ponto é importante, porque hoje vivemos num tempo em que há escassez de estadistas e há excesso de políticos”, vincou à agência Lusa Bagão Félix.

Universidade Nova de Lisboa agradece “visão ousada e inovadora"

Perante a notícia da morte de Diogo Freitas do Amaral, o Reitor da Universidade NOVA de Lisboa, João Sàágua, lembra o fundador da Faculdade de Direito da NOVA como “uma figura incontornável do Direito em Portugal, que teve uma visão ousada e inovadora para o ensino do Direito no país”. Para a actual directora da Faculdade de Direito da NOVA, Mariana França Gouveia, “a melhor homenagem que podemos prestar ao professor Freitas do Amaral é dar contínuo vigor e renovado arrojo a um projecto que iniciou e que veio revolucionar o ensino do Direito em Portugal”.

Jean-Claude Juncker: “Era um verdadeiro democrata-cristão"

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, recorda o seu “papel decisivo na democracia em Portugal”. “Era um verdadeiro democrata-cristão e teve um papel decisivo na consolidação da democracia em Portugal”, afirma Jean-Claude Juncker numa publicação feita através da sua conta oficial da rede social Twitter. A publicação, feita em francês, é acompanhada de uma fotografia de Juncker junto a Freitas do Amaral.

Francisco Louçã: “Homenageio-o pela determinação contra a direita trumpista"

O conselheiro de Estado e ex-coordenador do BE lembra: “Freitas do Amaral, fundador do CDS e mais tarde ministro do PS, foi um adversário político. Mas cruzámo-nos por vezes e com gosto, que registo. O seu último texto público foi um artigo assinado com Pilar del Rio e comigo para defender o voto contra Bolsonaro no Brasil. Tive todo o gosto nisso e homenageio-o pela determinação contra essa direita trumpista”.

Durão Barroso destaca papel “na consolidação” da democracia

O antigo primeiro-ministro Durão Barroso destacou esta quinta-feira Freitas do Amaral como um “distinto académico” e “um dos fundadores do sistema político-partidário português”, recordando o convite que lhe fez para a presidência da Assembleia Geral das Nações Unidas. “Os meus mais sentidos pêsames à família do professor Diogo Freitas do Amaral , distinto académico e um dos fundadores do sistema político-partidário português”, escreveu o ex-presidente da Comissão Europeia na rede social Twitter.

Entretanto, numa nota enviada à agência Lusa, Durão Barroso frisa que, após o 25 de Abril, Freitas do Amaral “desempenhou papel de grande relevo na fundação e consolidação do sistema político-partidário português”. “Europeísta convicto, foi personalidade de grande relevo na vida política nacional”, sublinha. José Manuel Durão Barroso recordou “especialmente a presidência da Assembleia Geral da ONU”, cuja candidatura foi feita depois de o ter convidado em nome do então primeiro-ministro, Cavaco Silva.

José Sócrates: “Tive a honra de contar com ele"

O antigo primeiro-ministro José Sócrates considerou que Freitas do Amaral, que foi seu ministro dos Negócios Estrangeiro, destacou-se como uma “personagem singular” da democracia portuguesa, com vasta cultura política e jurídica e defensor dos direitos individuais. “Freitas do Amaral foi uma personagem singular da democracia portuguesa”, salienta o antigo líder do PS entre 2004 e 2011, numa nota enviada à agência Lusa sobre a morte do fundador e primeiro líder do CDS, hoje, aos 78 anos.

José Sócrates refere que Diogo Freitas do Amaral, que integrou o primeiro dos dois Governos que liderou, “exerceu funções políticas do mais alto nível no plano nacional e internacional”. “Tive a honra de contar com ele no meu Governo como ministro dos Negócios Estrangeiros e pude testemunhar as suas raras qualidades de inteligência e vasta cultura política. Recordo, em especial, a sua fidelidade ao projecto europeu, sustentado nos valores da paz, de uma cultura humanista que sempre orientou a sua intervenção pública, e de uma ordem mundial que procura legitimidade no direito internacional e não apenas na relação de forças”, sustenta o antigo primeiro-ministro socialista.

Nesta nota, José Sócrates evoca também a “admirável cultura jurídica” de Freitas do Amaral “e a corajosa defesa que sempre fez, particularmente em momentos especialmente difíceis, dos direitos individuais como fundamento e legitimidade do Estado de direito democrático”. “Ao longo de toda a sua carreira política encarou sempre com igual dignidade as vitórias e os insucessos, deixando-nos um impressivo exemplo de cultura democrática. O seu desaparecimento entristece-me profundamente e gostaria de apresentar as mais sentidas condolências a toda a sua família a quem deixo uma palavra de coragem neste momento tão infeliz”, escreve José Sócrates.

Paulo Portas: elogia “um dos pais da democracia portuguesa"

O antigo líder do CDS-PP Paulo Portas enalteceu Diogo Freitas do Amaral como “um dos pais da democracia representativa em Portugal”, ficando para “sempre na memória dos democratas portugueses”, como alguém que construiu um partido de democracia cristã. “O professor ficará sempre na memória dos democratas portugueses como alguém que aguentou, por vezes debaixo de tiro, a pressão dos ventos revolucionários, para construir um partido que representava a democracia cristã e viria a prevalecer, nas urnas, como um dos principais partidos portugueses”, escreveu Paulo Portas, numa nota enviada à agência Lusa. De acordo com o também antigo vice-primeiro-ministro, Freitas do Amaral foi “um dos pais da democracia representativa em Portugal”, tendo fundado “um partido [CDS] não-socialista em 1974”. Paulo Portas recordou também o fundador do CDS como “um dos expoentes da adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia [CEE]”.

João Soares: “Foi muitas vezes tratado injustamente"

O ex-ministro da Cultura e deputado socialista João Soares destaca Freitas, de quem foi aluno na Faculdade de Direito, como “um homem de diálogo, tolerante, culto, apaixonado pela história da nossa Pátria, grande jurista”. “Foi muitas vezes incompreendido, e tratado injustamente. Na vida política teve, como acontece, muitos altos e baixos. Tinha lançado há pouco o seu terceiro livro de memórias políticas. Respeito a sua vida, e a sua memória. Apresento sentidas condolências à sua mulher, filhos, e família chegada”, escreveu no Facebook.