Os últimos moradores no prédio Coutinho, em Viana do Castelo, escreveram uma carta aberta ao primeiro-ministro, publicada esta quinta-feira na imprensa, inclusive no PÚBLICO, apelando a António Costa para que desista de uma demolição “imoral e financeiramente ruinosa” do edifício de 13 andares.

“O vosso legado político não deve ficar manchado por o vosso Governo permitir que o Estado obrigue pessoas, a maioria idosos, a abandonarem coercivamente as suas habitações, assente numa expropriação fundamentada numa falsidade. Senhor primeiro-ministro, por favor desista desta demolição imoral e financeiramente ruinosa”, lê-se no documento.

Em Junho, a VianaPolis, sociedade detida pelo Estado (60%) e pela Câmara Municipal de Viana do Castelo (40%),​ iniciou o despejo “de seis fracções habitadas por nove moradores”, na sequência de uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) que declarou improcedente a providência cautelar movida em Março de 2018.

No entanto, aqueles moradores recusaram sair. A sociedade que gere o programa Polis de Viana do Castelo determinou que quem saísse do prédio não era autorizado a regressar, cortou a electricidade, o gás e a água de todas as fracções do prédio, impediu a entrada de outras pessoas e de bens, bem como avançou com a “desconstrução” do edifício.

No dia 1 de Julho, o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga aceitou a providência cautelar movida pelos últimos moradores do prédio, ainda a aguardar decisão. Foram suspensos os despejos, a desconstrução do edifício e restabelecidos os serviços de água, luz e gás foram restabelecidos progressivamente.

Na carta aberta, os últimos moradores contam o percurso do projecto de demolição do Edifício Jardim, localmente conhecido como prédio Coutinho, que tem desconstrução prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, mas que a batalha judicial então iniciada pelos moradores tem vindo a travar.

A carta aberta pretende ainda divulgar a petição pública “Vamos Salvar o Prédio Coutinho”, que “já reúne quase cinco mil assinaturas, número suficiente para que o assunto seja debatido em plenário, na Assembleia da República”, o que deverá acontecer na próxima legislatura.

O projecto, iniciado quando era António Guterres primeiro-ministro e José Sócrates ministro do Ambiente, prevê para o local ocupado pelo prédio, no centro da cidade, a construção do novo mercado municipal. “Há mais de 19 anos que vivemos num permanente estado de angústia e incerteza, a braços com uma expropriação fundamentada numa falsidade, cujo processo ora avança (PS) ora abranda (PSD), consoante o Governo que está no poder. É por tudo isto que resistimos e nos recusamos a abandonar as nossas habitações”, referem na carta aberta.

Contactada pela agência Lusa, Maria José da Ponte, uma das últimas moradoras no prédio, explicou que a carta aberta foi “subscrita por todos os moradores”. “A carta foi escrita por Ronald Silley, um dos moradores da torre 122, a quem foram retiradas as fechaduras da porta do apartamento, na torre 122, com os contributos de todos os moradores. Ao longo de um mês e meio que temos vindo a trabalhar esta carta. É uma carta dos moradores que estão a residir no prédio e dos que, querendo morar, lhes foi retirada a fechadura da porta”, disse.

Maria José da Ponte, afirmou que “onze fracções” do edifício de 13 andares são “habitadas em permanência por 10, número que aumenta para cerca de 25 pessoas, quando os familiares dos moradores que não chegaram a acordo com a VianaPolis se deslocam à cidade”.

Aquela moradora referiu que o objectivo da carta aberta “é alertar as pessoas que não conhecem o caso, mas é sobretudo dirigida os governantes para que saibam que o está a acontecer”. “Um momento de eleições [legislativas] é adequado. Não queremos deixar passar esta oportunidade de explicar o que sentimos e o que temos vindo a viver. Alguns políticos têm vindo visitar-nos. Uns não querem que se comunique, outros têm vindo de forma aberta”, reforçou Maria José da Ponte.