É verdade que Portugal é o segundo país com maiores índices de tráfico de pessoas para fins laborais?
A afirmação foi feita pelo líder do PAN, André Silva, no debate televisivo a seis na RTP.
A frase
“Portugal é o segundo país com maiores índices de tráfico de seres humanos para efeitos laborais”.
O contexto
Esta frase de André Silva foi proferida durante o último debate com os seis líderes de partidos com assento parlamentar, na RTP na segunda-feira à noite. Maria Flor Pedroso, que conduzia o debate, pedia a André Silva que comentasse os números do crescimento económico, revistos no mesmo dia em alta pelo INE. André Silva respondeu que os números eram “importantes” mas preferia chamar a atenção para outra realidade: “Isto está a ser feito à custa de quê? Gostava de alertar que Portugal é o segundo país com maiores índices de tráfico de seres humanos para efeitos laborais”.
Os factos
Comparar dados de tráfico de seres humanos é sempre arriscado porque a metodologia de recolha e a própria definição legal varia consoante os países. Mesmo assim, segundo um relatório da Comissão Europeia (CE) com os dados mais recentes, de 2015-2016, Portugal estava longe de ser o país onde foram reportados mais casos de tráfico de seres humanos. Os países com os números mais altos variam, mas os cinco - entre os 28 da União Europeia - com o maior número de vítimas registadas naqueles dois anos foram o Reino Unido (7071), a Holanda (2442), a Itália (1660), a Roménia (1636) e a França (1516). Nesses dois anos, as autoridades portuguesas registaram um total de 339 vítimas. Também em relação ao rácio anual – neste caso contabilizado como a proporção de vítimas por um milhão de habitantes – Portugal esteve longe de ficar no topo: o rácio foi de 16, quando na Holanda foi de 72, no Reino Unido de 54 ou no Chipre de 53.
Já em relação ao peso que a exploração laboral ocupa no bolo total de vítimas de tráfico de seres humanos registadas o cenário é outro e Portugal ocupou, de facto, o segundo lugar entre os 28, de acordo com o relatório da CE: das 339 vítimas de tráfico de seres humanos registadas em 2015 e 2016 em Portugal, 73% foram para exploração laboral e esta percentagem é a segunda mais alta, depois de Malta (com 84%).
Também o Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas da ONU (Organização das Nações Unidas), divulgado em Janeiro, revelou que Portugal estava entre os países lusófonos que registam um decréscimo no número total de casos nos últimos três anos.
Em resumo
André Silva tem razão, segundo os dados da Comissão da Europeia.
