As associações de pais de Canelas, em Vila Nova de Gaia, ameaçam fechar os 11 estabelecimentos de ensino que compõem o agrupamento escolar. Dizem que a falta de funcionários compromete a segurança de crianças e jovens, e o director do agrupamento, Artur Vieira, dá-lhes razão: “Não há dúvida de que não existem condições de segurança para manter as escolas abertas.”

O docente teme que a falta de vigilância possa fazer, por exemplo, com que um aluno seja atropelado à saída de uma das escolas, como de resto sucedeu à porta de um estabelecimento de ensino do Canidelo, também em Gaia, em 2012. E embora o encerramento ainda não esteja decidido – as associações de pais vão reunir-se na quarta-feira para deliberarem sobre as acções de protesto com que irão tentar resolver o problema –, uma coisa é já certa, adianta Artur Vieira: as actividades de enriquecimento curricular que estavam previstas não arrancarão nesta segunda-feira, precisamente devido ao problema, que dura desde 2011 mas tarda em ser resolvido.

Dos 1067 funcionários que o Governo anunciou que poderiam ingressar nas escolas de todo o país no arranque deste ano lectivo couberam dois ao agrupamento de Canelas. Mas o director diz que entre os que já lá trabalham 14 estão de baixa, oito dos quais não crê que voltem algum dia ao serviço. “Vou pedir autorização para recorrer à bolsa de funcionários que vai ser criada” com os concorrentes que sobrarem do concurso, explica. Resta saber daqui a quanto tempo chegarão estes novos assistentes operacionais ao agrupamento de Canelas – se forem autorizados.

É que para poderem aceder a esta bolsa os estabelecimentos de ensino têm de demonstrar que não estão a conseguir cumprir os rácios de funcionários por escola determinados por lei. Sucede que a portaria que estabelece essa ponderação não leva em linha de conta nem a configuração dos estabelecimentos de ensino, que podem funcionar num ou em vários edifícios, nem os assistentes necessários para acompanhar alunos com necessidades educativas especiais, critica o presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima. “O próximo Governo tem de a alterar”, preconiza.

Em comunicado de imprensa, os pais dos alunos dizem que a falta de funcionários “atingiu uma dimensão que ultrapassa todas as linhas vermelhas”. Pedem por isso uma reunião à Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e a colocação imediata de assistentes para acompanhar os alunos com necessidades educativas especiais, de modo a resolver uma situação que encaram como sendo “de perigo público”.

Quer Filinto Lima quer o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira, recordam que a situação de Canelas não é única e duvidam que a crónica falta de funcionários se resolva com a entrada dos 1067 novos assistentes operacionais, até porque parte deles já trabalhavam antes nos estabelecimentos de ensino, embora com vínculo precário. Na escola que dirige, exemplifica Manuel Pereira, o bar dos professores só abre uma ou duas horas por dia por causa do problema.

Já o Ministério da Educação recorda que o agrupamento de Canelas já ganhou dois funcionários novos, podendo recorrer à bolsa para colmatar “as ausências que comprometam o rácio”.