A partir da próxima semana já vai ser possível adquirir nas farmácias e parafarmácias testes do VIH que depois podem ser realizados em casa. Segundo avançam o Jornal de Notícias (JN) e a TSF este domingo, a lei já permitia esta hipótese desde Outubro de 2018, mas ainda nenhuma empresa da indústria farmacêutica tinha avançado com um pedido para comercializar estes testes em Portugal. Faltava também uma circular conjunta de cinco entidades do Ministério da Saúde dirigida à rede nacional de farmácias e aos serviços de saúde.

De acordo com o JN, a Autoridade Nacional do Medicamentos e Produtos de Saúde (Infarmed) recebeu agora o registo da primeira marca a querer comercializar um teste de autodiagnóstico em Portugal e as farmácias também já começaram a encomendar os auto-testes que serão vendidos ao público. A Mylan foi, para já, a única marca produtora dos testes que se registou junto do Infarmed para os comercializar em Portugal. O jornal avança que os dispositivos deverão custar entre 20 e 25€.

Citada pelo mesmo jornal, Raquel Duarte, secretária de Estado da Saúde, afirma que a venda de testes de autodiagnóstico ao VIH é “mais uma alternativa para fazer a detecção, só que esta permite fazer o teste de forma anónima e autónoma”, permitindo chegar a mais cidadãos que de outra forma não fariam o teste.

Todo o material necessário para a realização do teste já vem no kit que é comprado. Se quiser saber se está ou não infectado, bastará picar o dedo e recolher três gotas de sangue. Em cerca de 15 minutos terá acesso aos resultados com estes testes rápidos de rastreio que começam na próxima semana a ser vendidos nestes locais. Se o resultado for positivo, o utente deve contactar o centro de contacto SNS 24 que o encaminhará para um hospital para repetir o teste. Caso o resultado positivo se confirme, o utente passará a ser seguido no Serviço Nacional de Saúde.

Apesar de muito fiáveis, não são testes de diagnóstico, mas apenas orientadores para o diagnóstico — que só é possível com recurso aos testes convencionais de laboratório. No caso do VIH, é preciso observar o chamado “período janela”, que é de três meses após a exposição ou contacto. A vantagem é que, com este modelo que envolve as farmácias e os laboratórios, existe a garantia de que o farmacêutico ou outro profissional de saúde comunica o resultado e encaminha a pessoa para cuidados médicos.

Tal como o PÚBLICO noticiou em Março de 2018, as farmácias e os laboratórios de análises clínicas foram autorizadas a fazer testes rápidos para a detecção de infecção por VIH e hepatites virais (B e C) sem necessidade de prévia prescrição médica. 

Invocando “a defesa do interesse público” e lembrando que a taxa de diagnóstico tardio de VIH/sida em Portugal é “das mais elevadas” da União Europeia, o Ministério da Saúde autorizou a utilização de dispositivos destinados a estes testes rápidos nas farmácias e também em laboratórios de patologia e de análises clínicas. A adesão dos estabelecimentos é voluntária. 

“O que nos interessa é diversificar as formas de as pessoas acederem aos testes. Esta medida vai permitir identificar de forma mais precoce casos de infecção e acabará por contribuir para reduzir o estigma social”, disse na altura a directora dos programas nacionais para a infecção VIH/sida e hepatites virais da Direcção-Geral da Saúde (DGS), a médica Isabel Aldir. 

Este tipo de testes já está disponível desde há anos nos hospitais e centros de saúde, em centros de aconselhamento de detecção precoce da infecção VIH/sida (CAD), nos centros de respostas integradas para comportamentos aditivos e dependências (CRI) e em diversas organizações de base comunitária, onde são gratuitos.