Faltam camas, faltam equipas para os domicílios, falta uma rede de apoio, há desperdício de recursos e desconhecimento do testamento vital. Estes são alguns dos 11 problemas identificados pela JSD sobre a prestação de cuidados paliativos em Portugal. As soluções passam por um maior investimento não só na oferta de camas mas também pela criação de uma rede social de suporte e de uma espécie de via verde para o doente. O documento, a que o PÚBLICO teve acesso, vai ser entregue ao PSD em Outubro e será acompanhado pela divulgação de uma carta aberta dirigida ao Presidente da República.

A ideia de elaborar um estudo sobre os cuidados paliativos em Portugal surgiu do debate em torno da despenalização da eutanásia, que acabou por ser chumbada no Parlamento no final de Maio passado. A líder da JSD, Margarida Balseiro Lopes, votou a favor (a bancada deu liberdade de voto) mas defende o reforço dos cuidados paliativos. “Podem chegar a qualquer idade na nossa vida e até há cuidados paliativos pediátricos”, afirmou ao PÚBLICO a candidata a deputada. Margarida Balseiro Lopes sinaliza que “há muitas falhas” nesta área. Só no seu distrito, Leiria, a oferta é zero: “É o único distrito do país onde não há nenhuma cama de cuidados paliativos”. Em todo o território, a oferta de camas em unidades de internamento “representa apenas 50% do número de camas recomendadas”, segundo o relatório elaborado pelo gabinete de estudos da JSD e divulgado hoje, dia mundial da pessoa com Alzheimer. É assim proposta a solução de “aumentar consideravelmente” o número de camas mas também investir na criação de equipas que prestam cuidados ao domicílio adaptadas “às características de cada região”.

A JSD defende que este reforço da resposta tem de envolver instituições do sector social têm estado praticamente arredadas desta área e que têm alguma oferta nesta área mas que está integrada na rede de cuidados continuados. É assim proposta a criação de uma rede social de apoio através de cuidadores formais de cobertura nacional e em função de uma “articulação plena e organizada, dos Ministério da Saúde e do Ministério do Trabalho na estruturação da rede nacional de cuidados paliativos”. Essa articulação a nível nacional é também defendida para acabar com o desperdício de material de apoio (como andarilhos, camas articuladas) e permitir a sua reutilização.

A rapidez na actuação para doentes com necessidades em cuidados paliativos é outra das preocupações. Nesse sentido, o gabinete de estudos liderado por Raquel Baptista Leite propõe a criação de uma espécie de via verde para permitir que os doentes que precisam deste tipo de cuidados possam ser referenciados o mais precocemente possível. Para ultrapassar a falta de formação especializada em cuidados paliativos (só há 68 médicos com esta competência), a JSD propõe a introdução da disciplina no currículo pós-graduado de diversos cursos de saúde, além de defender a contratação de profissionais especializados.

Nem todos os problemas exigem investimento financeiro significativo por parte do Estado. O testamento vital, por exemplo, já existe mas é pouco utilizado por falta de divulgação. Só apenas 0,29% dos portugueses já preencheram a directiva antecipada de vontade, o que leva a JSD a propor que este instrumento legal seja mais divulgado e que essa informação seja partilhada nas instituições de saúde. 

Com 67 páginas, o estudo propõe um reforço do Orçamento do Estado nesta área, embora sem apontar valores. Portugal gasta 1% do PIB, menos do que os 3% da média europeia. A líder da JSD admite que as soluções propostas têm custos para o Estado: “É verdade que é caro mas é dar dignidade às pessoas.”