Primeira semana de aulas, quarta-feira, 8h. À porta da Escola Básica S. Vicente, em Telheiras, Lisboa, concentram-se crianças e adultos. A mistura de origens entre alunos, sobretudo brancos e negros, é evidente. Conversam em grupos junto ao portão. Lá dentro, a prática é todos darem-se com todos, relatam encarregados de educação ao PÚBLICO.  

Mas recentemente a escola foi acusada de fomentar a divisão racial e está a ser investigada pela Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC). Sandra Monteiro, de 36 anos, assistente técnica num hospital em Lisboa e mãe de uma menina que iniciou agora o 5.º ano, queixou-se ao Ministério da Educação: considera que a turma em que estava a filha, do 4.º ano, foi dividida segundo critérios racistas. Entretanto, outras duas mães de meninos da mesma turma subscreveram o protesto em declarações ao PÚBLICO.

“Os alunos negros e brasileiros dessa turma [4.º ano] foram colocados no 5.º/1 e os alunos caucasianos foram para o 5.º/2”, diz Sandra Monteiro ao PÚBLICO. “A situação é de discriminação”, escreveu na queixa, enviada a 14 de Setembro ao gabinete do ministro da Educação. “As escolas têm o dever de educar os alunos de maneira que não sejam discriminatórios, nem racistas, nem xenófobos”, continua.

A Escola S. Vicente faz parte do agrupamento de escolas Virgílio Ferreira e tem duas unidades de ensino especial. Num comunicado divulgado nesta quinta-feira, a direcção do agrupamento “repudia” a acusação e refere que “garantiu a distribuição dos alunos nas turmas, tendo por base vários indicadores”, entre eles “a proveniência dos alunos, o número de alunos com retenção, a média de idades, o número de alunos que beneficiam de acção social escolar (ASE), o número de alunos com necessidades educativas”. Diz que cumpriu os “critérios que norteiam a constituição de turmas” e que “teve uma política de integração total nas componentes sociais e económicas, assim como a de alunos com necessidades educativas”.

Segundo esse comunicado, as turmas devem organizar-se em função de vários critérios: “da idade das crianças e jovens (juntando as crianças e jovens de idades próximas); dos grupos que vêm de outras escolas e que têm ligações que não querem quebrar; da heterogeneidade do público escolar”. Acrescenta: “No início de cada ciclo [deve-se] diversificar a proveniência dos alunos, não dando continuidade à turma do ciclo anterior”.

Mas a direcção não responde às questões colocadas pelo PÚBLICO através do Ministério da Educação para saber quantos meninos negros e estrangeiros do 4.º/1 foram para o 5.º/1 e quantos meninos negros e estrangeiros foram para outras turmas do 5.º ano. O Ministério da Educação também não comentou, alegando que o caso está a ser investigado pela IGEC. Diz apenas que “qualquer prática desta natureza configuraria um acto discriminatório e ilegal”.

Já a Associação de Pais aguarda pelas conclusões da inspecção para se pronunciar. “A nossa postura é de ponderação e bom senso”, diz a presidente Fátima Ferreira, que espera uma resposta célere das autoridades e que a questão seja esclarecida “para bem de todos”. A presidente acrescenta que não pode referir a origem étnico-racial dos alunos do 4.º/1.º que foram para o 5.º/1.º e para o 5.º/2.º.

Em Portugal não há recolha oficial de dados étnico-raciais – recentemente, o Instituto Nacional de Estatística chumbou uma proposta para o fazer.

“Estamos revoltadas”, diz outra mãe

Já na terça-feira, depois de ter saído a notícia sobre o caso no Correio da Manhã, Sandra Monteiro foi chamada à escola para uma reunião com a direcção. Segundo ela, o director disse-lhe que rejeita a acusação de discriminação e que a divisão foi feita pela professora do 4.º ano, que agrupou “os meninos que se dão melhor”. “Eu disse que a minha filha é negra, mas dá-se com toda a gente, negros, ciganos, caucasianos; na família há brancos e negros”, afirma. Sandra Monteiro manteve, por isso, a queixa. Quer que “seja feita justiça”. “E que deixem de pôr de lado os miúdos pela cor e estatuto económico, senão estamos a fazer um apartheid na escola”.  

Embora não o tenha feito formalmente, a mãe de outro aluno negro, Marise Almeida, também acusa a escola de ter recorrido a critérios racistas na divisão da turma. “Foram os meninos negros e estrangeiros para um lado e os brancos para outro. O meu filho [que está no 5.º/1.º] foi tirado do grupo de amigos, ficou muito sentido. A distribuição foi totalmente racista”, diz ao PÚBLICO. “Se os pais virem a distribuição da sala vão notar claramente” a divisão. 

Também Ana Faustino, mãe de uma menina negra – que faz questão de dizer ao PÚBLICO “sou branca” –, acusa a escola de ter usado o mesmo critério discriminatório. “A minha filha dá-se com meninos brancos e negros.” Ana Faustino também não fez queixa formal, mas juntou-se ao protesto. “Estamos revoltadas. Se ela quisesse separar a turma que vinha do 4.º ano separava-os todos. Mas assim, dividiu.”

À porta da escola algumas mães de alunos negros dizem que as turmas dos filhos têm alunos de várias origens e que o convívio entre todos é regra: confirma-o Soraia Gomes, que está à espera que a filha entre na escola onde estuda no 5.º ano, ou Palmira Silva, que tem um filho também no 5.º ano.  

A criação de turmas em que os alunos são seleccionados com base em critérios étnico-raciais é considerada uma prática discriminatória. Depois da polémica em 2015 com uma turma constituída por meninos ciganos numa escola em Tomar, a lei de combate à discriminação publicada em 2017 diz explicitamente: “a constituição de turmas ou a adopção de outras medidas de organização interna nos estabelecimentos de educação ou ensino, públicos ou privados, segundo critérios discriminatórios”.