“Nunca foi feito um investimento na ferrovia” como o que está a acontecer, diz Matos Fernandes

Associações do sector da energia criticam plano do Governo de descarbonização considerando que não há uma aposta na ferrovia.

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Ministro respondeu às críticas do sector Goncalo Dias

O ministro do Ambiente afirmou esta segunda-feira que “nunca foi feito um investimento na ferrovia” como o que está a acontecer, acrescentando não ter “a mais pequena dúvida de que o transporte tem de ser cada vez mais eléctrico”.

Em declarações aos jornalistas à margem da apresentação de um estudo, em Lisboa, solicitado pela Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) à consultora KPMG sobre o papel dos produtos petrolíferos na redução das emissões carbónicas em Portugal, onde interveio na sessão de encerramento, o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, respondeu às críticas feitas ao Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) e ao Roteiro para a Neutralidade Carbónica (RNC) 2050.

Opinião diferente da do governante foi manifestada pelo secretário-geral da Apetro, António Comprido, pelo secretário-geral da Associação do Comércio Automóvel de Portugal (ACAP), Hélder Pedro, e pelo presidente dos Conselhos da Indústria e da Energia da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), Luís Mira Amaral, que, na mesma ocasião, classificaram o PNEC e o RNC de demasiado ambicioso, apontando falhas no que diz respeito ao investimento na ferrovia, nomeadamente para o transporte de média e longa distância de mercadorias.

“Para eles [Governo], descarbonização é massificar o carro eléctrico”, defendeu Mira Amaral, acrescentando que “não há mudança radical no sector dos transportes sem uma aposta clara e ambiciosa na ferrovia” e que o “Governo esquece totalmente a ferrovia”.

Por sua vez, António Comprido destacou também a idade média do parque automóvel português como um “grande problema” a resolver, acusando o Governo de “algum romantismo” na fixação das metas para a descarbonização. “É tão importante ser ambicioso como ser realista”, acrescentou.

Também o secretário-geral da ACAP apontou o dedo aos políticos, afirmando que nos últimos anos tem sido feito um “grande ataque à indústria automóvel” e que o Governo devia fazer uma projecção do que será a fiscalidade aos veículos eléctricos na próxima década. “Não queremos ser apanhados de surpresa com formas de tributação completamente absurdas”, afirmou Hélder Pedro.

Na sua intervenção de encerramento da sessão, Matos Fernandes defendeu que “olhar para os problemas ambientais com uma preocupação de domingo à tarde é mesmo um disparate” e que “não temos de transformar a sociedade num Woodstock permanente”.

“Vamos chegar lá [à neutralidade carbónica] num processo de criação de riqueza e num processo de bem-estar”, sublinhou o ministro com a pasta do Ambiente.

Não deixando de felicitar a Apetro por ter solicitado o estudo, Matos Fernandes considerou que aquela associação e as empresas que ela representa serão cada vez menos “do petróleo”, passando a ser cada vez mais “da energia”.

O estudo da KPMG, apresentado hoje em Lisboa, prevê uma alternativa às medidas do RNC2050, aprovado no Conselho de Ministros do dia 06 de Junho e publicado no dia 01 de Julho em Diário da República, que representa menos perda de receitas para o Estado e maior aposta em combustíveis verdes.

A análise da consultora ao RNC concluiu que as medidas de redução analisadas no sector do transporte rodoviário irão permitir aos consumidores poupar 2,6 mil milhões de euros, no entanto, parte dessa poupança (dois mil milhões de euros) será considerada poupança de carácter fiscal, ou seja, menos impostos cobrados pelo Estado.

O cenário alternativo, baseado na penetração de veículos de referência da União Europeia (UE), pode ser, segundo o estudo, uma opção que permita cumprir os requisitos ambientais da UE e poupar mais de nove mil milhões de euros para a sociedade como um todo.

Esta proposta prevê, por exemplo, que, em vez de se apostar em atingir a meta de 65% de veículos eléctricos e 25% de híbridos até 2030, no sector do transporte privado, se reduza as metas para 12% eléctricos e 20% híbridos e que se aposte em 16% de veículos a gasóleo mais eficiente.

Também para o transporte rodoviário público, para o qual está prevista uma renovação quase completa com veículos eléctricos, é apresentado um cenário alternativo com menos custos, que reduz de 22% para 2% a meta dos veículos eléctricos até 2030 e introduz 20% de veículos a gasóleo mais eficiente.

No transporte rodoviário de mercadorias, todos os veículos comerciais deverão ser substituídos por veículos eléctricos em 2030, mas o estudo propõe igualmente uma transição mais “suave”, diminuindo a percentagem de veículos eléctricos de 6% para 2% e introduzindo 4% de veículos a gasóleo mais eficiente.