Portugueses querem saber mais sobre voto antecipado. Governo promete melhorias
Nas últimas eleições, os portugueses puderam pela primeira vez votar antecipadamente em mobilidade e sem necessidade de justificação. A forte adesão gerou longas filas e o Ministério da Administração Interna prometeu mudanças. Esta quinta-feira, anunciou quais.
O que querem os portugueses saber para estas eleições legislativas? Dos 1170 pedidos de esclarecimento que chegaram à Comissão Nacional de Eleições (CNE) durante o último mês, 326 correspondem a pedidos de informação sobre o voto antecipado e em mobilidade, que nas últimas eleições europeias foi alargado pela primeira vez a qualquer eleitor, sem necessidade de justificação.
As regras mantêm-se as mesmas, mas o Ministério da Administração Interna anunciou esta quinta-feira um reforço de mesas de voto para as cidades de Lisboa e Porto, que nas eleições europeias concentraram o maior número de queixas relacionadas com as longas filas de espera.
Para quem está deslocado da sua zona de residência — ou para todos aqueles que não o podem fazer a 6 de Outubro — as urnas de voto abrem-se no domingo anterior, a 29 de Setembro, em qualquer ilha ou capital de distrito. Para tal, é necessário fazer uma inscrição prévia entre 22 e 26 de Setembro e escolher o local onde se quer votar. Existem duas formas de o fazer. Pode fazê-lo em www.votoantecipado.mai.gov.pt ou via postal.
Em Maio deste ano, o alargamento do voto antecipado representou um aumento de 488% dos pedidos e gerou alguma expectativa em relação ao aumento da participação cívica dos eleitores. No entanto, a enorme adesão ao voto antecipado para as eleições europeias aumentou o número de eleitores de 3.329 para 19.562 inscritos. O alargamento traduziu-se em longas filas de espera em algumas cidades, nomeadamente em Lisboa e no Porto, onde a concentração de eleitores inscritos foi maior (Lisboa contou 8581 inscritos e o Porto reuniu 3014). Nestas duas cidades, os relatos dos eleitores davam conta de filas com mais de 40 minutos de espera que provocaram não só queixas, mas também algumas desistências.
À data, a secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, reconheceu que a estreia do alargamento não foi devidamente acautelada e anunciava que iriam ser feitos ajustamentos. “Logo no dia das eleições reconhecemos que tínhamos de melhorar”, declarou em Junho, numa entrevista ao PÚBLICO. Agora, esta quinta-feira, Isabel Oneto revelou quais são as mudanças preparadas pelo seu Ministério. À Lusa, a secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna esclareceu que foram procurados “espaços com maior dimensão”, “mais mesas de voto” e menos eleitores por mesa (de 1500 para 500 eleitores).
As maiores mudanças acontecem em Lisboa e no Porto, as duas cidades mais afectadas nas últimas eleições. Na capital portuguesa, o voto antecipado em mobilidade acontecerá na Reitoria da Universidade de Lisboa. Já no Porto, os eleitores devem deslocar-se pavilhão do Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto para exercer o seu direito.
Acessibilidade, incompatibilidades e recenseamento
Mas não só de votos antecipados se faz uma eleição. Entre 2 de Agosto e 6 de Setembro, os portugueses quiseram também saber como é feito o recenseamento eleitoral, como funciona o processo de candidatura para as eleições, quais são os factores de inelegibilidade e incompatibilidades, detalhes sobre a propaganda, o apuramento de resultados e os direitos dos candidatos. Houve ainda seis pedidos de esclarecimento em relação à acessibilidade das pessoas com deficiência.
As dúvidas foram recolhidas não só em relação às eleições legislativas de 6 de Outubro, mas também em relação à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
A maior parte dos pedidos (641 em 1170) chegaram por telefone. Os restantes foram colocados por escrito. Destes 529 pedidos de informação escritos, 415 chegaram de cidadãos. Os restantes dividem-se pelos órgãos das autarquias locais, os órgãos de comunicação social, tribunais e também dos próprios partidos.
Além dos pedidos de esclarecimento, foram também apresentadas à Comissão Nacional de Eleições 23 queixas e pedidos de parecer em relação às eleições legislativas. As autarquias locais foram quem mais se queixaram (7). Seguem-se os cidadãos (6) e as entidades públicas (2). Houve ainda duas queixas da CDU e do CDS e uma queixa do PSD. A maioria das queixas e pedidos de parecer dizem respeito à publicidade institucional, mas houve também queixas relativas a eventos na véspera ou dia de eleição, à publicidade comercial, propaganda e neutralidade e imparcialidade das entidades públicas.
