O líder do PSD apresentou nesta sexta-feira, na Alfândega do Porto, o programa eleitoral do PSD às legislativas de 6 de Outubro. No âmbito da ferrovia, diz o programa que é preciso estudar, planear e projectar uma nova ligação nacional Sul-Norte em alta velocidade em bitola europeia, com as respectivas ligações à fronteira e à Europa, preparadas para tráfego de passageiros e mercadorias, num modelo de equilíbrio territorial e financeiro, e com ligação aos principais terminais logísticos nacionais e internacionais (incluindo portos e aeroportos). Esta era uma ideia que Rui Rio já defendia em 2006.

A sessão foi aberta por Joaquim Sarmento, mandatário nacional e responsável pela parte das finanças públicas do conselho estratégico nacional do PSD que apresentou o quadro macro económico do partido para a legislatura 2019-2023. “O paradigma para os próximos quatro anos tem de ser o de Portugal crescer por via das exportações, de uma economia mais competitiva”, disse. Para Sarmento, não há “grandes diferenças” em relação ao que defende o PS, pois ambos prevêem níveis de crescimento nominal idênticos.

Mas se, a nível da ferrovia, o PSD dá um empurrão ao TGV, o mesmo não acontece com a regionalização, um tema que não consta do programa eleitoral para as legislativas. “A descentralização como requisito da coesão territorial” é considerada uma das “cinco reformas inadiáveis” do partido, mas não há nenhuma alusão à regionalização.

Esta semana no frente-a-frente com a líder do CDS, Assunção Cristas, Rui Rio marcou uma linha vermelha em matéria de regionalização: só dará o seu ok se esta fora acompanhada de uma redução da despesa pública. Mas, na sessão desta sexta-feira, nem uma palavra sobre o tema. A descentralização foi abordada pelo presidente do conselho estratégico nacional e vice-presidente do partido, David Justino.

Os primeiros aplausos na sala ouviram-se quando David Justino subiu ao palco para dizer que o programa eleitoral para as legislativas do PSD “não promete tudo a todos”, mas aplausos bem mais sonoros estavam reservados para Rui Rio. O líder social-democrata deteve-se em quatro temas: economia (crescimento económico), saúde, ambiente e reformas estruturais (justiça e sistema político) e dissertou sobre eles, explicando o que pretende para cada um. Na economia e depois de deixar elogios a Joaquim Sarmento, o presidente do partido focou-se na importância de Portugal ter melhores empregos e melhores salários e também na redução da carga fiscal, no reforço do investimento público e no reforço da poupança.

Sócrates lembrado

O tema da saúde valeu-lhe muitas palmas. O líder social-democrata não poupou o Governo minoritário do PS pelo desinvestimento neste sector e carregou nas tintas. “Houve uma degradação brutal da saúde em Portugal. Se Sócrates falhou nas finanças públicas, Costa falhou nos serviços públicos”, declarou, acentuando que “nunca tinha havido um nível de degradação como aquele que aconteceu entre 2015 e 2019”.

Depois de apontar que “faltam médicos, faltam enfermeiros, falta investimento e falta manutenção” e que “não há acesso para todos na saúde”, Rio atirou com os 2,7 milhões de apólices de seguro em Portugal” que “provam que a saúde não é acessível a todos”. Disse ainda, a este propósito, que a Constituição não está a ser cumprida e saiu em defesa de um novo modelo de gestão dos hospitais públicos com autonomia/responsabilidade para os conselhos de administração.

Rio mostrou grande preocupação pela questão ambiental e chamou a atenção para a necessidade de se tomarem medidas porque – disse – “não há planeta B”, concordando, assim, com Catarina Martins. Referiu-se ao programa de promoção de energias renováveis que consta do programa eleitoral para dizer que essa medida “é fundamental”, mas tratou de alertar para os “negócios” nesta área em que – frisou – “alguns ganham muito dinheiro”.

Ainda em matéria de ambiente, defendeu a criação de planos municipais para a descarbonização de forma a impor metas às câmaras municipais e mostrou-se favorável a que os planos directores municipais criem mais espaços verdes nos centros urbanos.

A justiça - uma das áreas caras ao líder do PSD - voltou a ter grande destaque, e uma vez mais, Rio enumerou um pacote de medidas – que não são novas –, mas que considera cruciais para o bom funcionamento da justiça. Pediu mais transparência e à boleia disso reafirmou que o Conselho Superior do Ministério Público “deve ser um órgão mais transparente” e “mais democrático”.

Corrupção não foi esquecida

Na apresentação do programa eleitoral, a corrupção não ficou de fora do discurso do líder do partido. Afirmando que actualmente há fenómenos de uma grande complexidade, Rui Rio disse que compete à política dotar o sistema judicial de mais meios humanos para que a justiça seja mais eficaz, reforçando as equipas multidisciplinares de investigação.

Já no plano da reforma do sistema político, e numa tentativa de aproximar os eleitores dos partidos políticos, o número dois da lista de deputados pelo Porto voltou a defender círculos eleitorais mais pequenos e limitação de mandatos para os deputados, para que não permaneçam no Parlamento “20, 30 anos”. Para Rio, a limitação de mandatos deve aplicar-se também à função de vereador.

Com uma sala cheia de gente, o líder do PSD, para quem os estudos de opinião não têm sido favoráveis, disse que nunca concorreu para sondagens, nem tem ambição de carreira e insistiu que o que está em causa nas eleições de Outubro é saber quem tem o perfil, a coragem e o desprendimento para fazer mudanças.