O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, vai voltar a desafiar o Partido Trabalhista a marcar eleições antecipadas para o dia 15 de Outubro, depois de uma primeira tentativa falhada na quarta-feira. A nova proposta vai ser apresentada na segunda-feira, depois de a rainha promulgar uma lei que afasta a hipótese de um “Brexit” sem acordo com a União Europeia.

Essa lei foi aprovada na Câmara dos Comuns na quarta-feira, contra a vontade do primeiro-ministro e com o apoio de 21 deputados rebeldes do seu Partido Conservador, e está agora à espera de aprovação na Câmara dos Lordes.

Apesar das ameaças feitas pelos conservadores nos Lordes, de protelarem o debate da lei até ao início da suspensão do Parlamento, na próxima semana, foi feito um acordo na madrugada de quinta-feira.

Em princípio, a proposta de lei em causa vai ser devolvida ainda esta quinta-feira à Câmara dos Comuns – ou o mais tardar na tarde de sexta-feira –, e a rainha deverá cumprir a formalidade de a promulgar na segunda-feira.

A divisão provocada pela proposta de lei, incluindo no Partido Conservador, é tão visível que até o irmão do primeiro-ministro se demitiu do seu cargo no Governo.

Numa declaração publicada no Twitter, Jo Johnson disse que estava cada vez mais dividido “entre a lealdade familiar e o interesse nacional”. O deputado conservador e responsável no Governo pela pasta das universidades votou contra a saída do Reino Unido no referendo de 2016 e defende a realização de uma segunda consulta popular sobre o assunto.

Eleições sim, mas quando?

Segundo a proposta de lei – que Boris Johnson descreve como uma declaração de rendição perante a União Europeia –, o primeiro-ministro é obrigado a pedir um novo adiamento do prazo final do “Brexit”, de 31 de Outubro para 31 de Janeiro, se não cumprir uma de duas exigências até 19 de Outubro (no final da cimeira europeia): ou alcança um novo acordo com Bruxelas até lá e garante a aprovação desse documento no Parlamento britânico; ou convence a maioria dos deputados a votarem para manterem em cima da mesa uma saída sem acordo.

O mais provável é que o primeiro-ministro seja mesmo obrigado, pela nova lei, a pedir um novo adiamento. Apesar de Boris Johnson garantir que estão a ser feitos progressos nas negociações com a União Europeia, as indicações vindas de Bruxelas dizem o contrário; e os deputados acabaram de aprovar uma lei que tem como objectivo travar um “Brexit” sem acordo, pelo que não é de esperar que aprovem o oposto em Outubro.

Para além disso, Boris Johnson continua a garantir que não pedirá mais nenhum adiamento à União Europeia, o que deixa em aberto a hipótese de não executar a nova lei e remeter a questão para os tribunais. Questionado, esta quinta-feira, se podia reafirmar essa promessa, Johnson foi ainda mais longe: “Sim, posso. Preferia estar morto numa vala [a pedir um novo adiamento].”

“Isso não leva a lado nenhum. Que sentido faz mais um adiamento?”, questionou o primeiro-ministro após um discurso numa esquadra da polícia no norte de Inglaterra.

Mas o cenário desejado por Johnson é a marcação de eleições antecipadas, porque só uma mudança da composição na Câmara dos Comuns lhe dará a oportunidade para manter o Reino Unido no caminho que ele deseja: um “Brexit” no dia 31 de Outubro, com ou sem acordo com a União Europeia.

Esta semana, dando como certa a derrota no Parlamento, o primeiro-ministro começou a falar para o eleitorado, chamando cobarde a Jeremy Corbyn por não ter aprovado a marcação de eleições antecipadas na quarta-feira.

O líder do Partido Trabalhista disse que aceita ir a eleições, mas só quando estiver garantido que o “Brexit” sem acordo está fora de questão – ou seja, em teoria, pode aceitar o desafio de Boris Johnson na segunda-feira, quando a proposta de lei entrar em vigor.

Mas nem isso é certo: há um grupo no Partido Trabalhista que tenta convencer o seu líder a só aceitar eleições depois de 31 de Outubro, quando começar o novo período de adiamento até 31 de Janeiro.

A diferença está na falta de confiança em Boris Johnson – os críticos dizem que o primeiro-ministro pode comprometer-se agora com eleições a 15 de Outubro, e depois fazer uso dos seus poderes e marcá-las para outra data.

Moção de confiança

Por esta altura, nem sequer é certo que haja eleições antecipadas, pelo menos por vontade da oposição. Uma outra possibilidade é que Boris Johnson apresente uma moção de confiança no seu próprio Governo, e que a derrota force a convocação de eleições.

Johnson quer ir a votos porque a sua melhor oportunidade para chegar a 31 de Outubro com todas as opções em aberto é vencer eleições antecipadas com maioria, e assim recuperar o controlo das iniciativas no Parlamento. Nesse caso, uma maioria leal ao primeiro-ministro poderia anular os efeitos da lei que deverá entrar em vigor na segunda-feira.

Corbyn está dividido entre aceitar eleições o mais depressa possível – como vem defendendo há meses – ou ouvir os conselhos de personalidades como o antigo primeiro-ministro Tony Blair, que chamou à pressão de Boris Johnson para marcar eleições por estes dias uma “armadilha”.

Seja como for, a proposta de lei para travar o “Brexit” sem acordo pode ser revertida por uma nova maioria conservadora leal a Boris Johnson, antes ou depois da data limite de 19 de Outubro.

Numa explicação da proposta de lei publicada no site da revista The House, da Câmara dos Comuns, lê-se isso mesmo: “Se, em qualquer data depois de 19 de Outubro, for aprovado um acordo de saída, ou se os Comuns decidirem que o Reino Unido deve sair sem acordo, o primeiro-ministro pode retirar ou alterar o pedido de extensão do Artigo 50.”