A Transparência e Integridade (TI-PT), capítulo português da rede global de ONG anticorrupção Transparency International, lançou esta segunda-feira a campanha Vota Contra a Corrupção, cujo objectivo é comprometer o próximo parlamento com o desenho de uma autêntica Estratégia Nacional contra a Corrupção e a adopção dessa estratégia até ao final 2021. A campanha tem como elemento central uma petição que já está online para ser apresentada ao parlamento que sair das próximas eleições legislativas, e onde já estão definidas as linhas mestras dessa estratégia, que serão debatidas em assembleias cidadãs ou tertúlias a realizar nas principais cidades do país.

Como explicou ao PÚBLICO o presidente da TI-PT, João Paulo Batalha, “a campanha surge da constatação que não tem havido liderança política no combate à corrupção, e aquilo que se tem feito são intervenções casuísticas e descoordenadas, como vimos na última legislatura com a Comissão para o Reforço da Transparência”. Na sua opinião, esta comissão foi “provavelmente um dos principais esforços do poder político no combate à corrupção, mas funcionou como muitas falhas e produziu pouco de verdadeiramente útil e inovador”.

Para evitar que isto se repita e que não volte a haver “mais um trabalho em circuito fechado”, a TI-PT propõe que a estratégia “seja trabalhada ao longo de dois anos, com audição de peritos nacionais e internacionais, com a análise de política comparada, mas também que se chamem cidadãos para grupos consultivos recorrendo à metodologia das assembleias cidadãs”.

Os cinco pilares dessa estratégia, propostos na própria petição, são a independência da justiça, o reforço da regulação ética na política, o combate à captura partidária da administração pública, o reconhecimento de mecanismos de participação cívica e de escrutínio dos políticos pelos cidadãos e o reforço de mecanismos de compliance e prestação de contas no sector privado, promovendo reguladores “independentes, exigentes e actuantes”.

“Temos a vantagem de não sermos candidatos a coisa nenhuma e o que queremos é dinamizar esta discussão”, sublinha João Paulo Batalha, lembrando que está demonstrado em estudos de opinião que a corrupção é um dos problemas que os eleitores mais sentem. “A nossa resposta é que, independentemente dos partidos em que cada um vote, o combate à corrupção exige compromisso cívico. Seja qual for a próxima maioria parlamentar, o voto contra a corrupção também se faz por acção directa, nomeadamente delineando políticas sólidas de combate à corrupção”, remata.

A petição já está disponível no site lançado para o efeito, e esta terça-feira João Paulo Batalha fará um directo a partir das 21 horas na página do Facebook da TI-PT​ para apresentar a campanha.  Depois disso começam os encontros descentralizados com os cidadãos, estando já marcados três tertúlias em Silves (dia 5, na Biblioteca Municipal), Évora (dia 11, no Círculo Eborense) e Santarém (dia 26, na Biblioteca Municipal).