O ministro da Ciência e Ensino Superior, Manuel Heitor, defende a abertura dos cursos de Medicina a estudantes estrangeiros, à semelhança do que acontece com a generalidade das formações superiores em Portugal. O governante entende que a área precisa de maior abertura no acesso ao ensino superior e que não faz sentido que sejam tidas em consideração apenas as necessidades do país quando são fixadas as vagas para aquele curso.

Em declarações ao PÚBLICO, Heitor considera que a discussão sobre um possível aumento de vagas em cursos de Medicina “faz sentido”. O ministro considera desajustado que se considerem “apenas os contextos e mercados locais” na hora de definir quantos alunos formar no ensino superior “em qualquer área de formação”.

Certo é que Medicina ficou de fora das mexidas feitas pelo ministro Manuel Heitor nos últimos dois anos nas regras de acesso ao ensino superior - obrigando, no ano passado, a uma redução de vagas de 10% nas instituições de ensino de Lisboa e do Porto e, este ano, a um aumento do número de lugares nos cursos com médias mais elevadas. A formação de médicos teve sempre regime de excepção nestas mexidas, mantendo o mesmo número de vagas ao longo de toda a legislatura.

Existem actualmente oito escolas médicas no país que recebem quase 1800 estudantes por ano. A maior parte dos cursos de Medicina está entre os que têm médias de acesso ao superior mais elevadas, ainda que nos últimos anos tenham vindo a perder destaque nessa lista. 

A justificação do ministro para esta posição é que, tal como vem acontecendo na generalidade do ensino superior português, também a área da Medicina “deve fazer de Portugal um pólo atractivo para formar alunos de todo o Mundo”. Nos últimos quatro anos, o total de inscritos estrangeiros no ensino superior português aumentou 48%. Há actualmente 50 mil estudantes estrangeiros no ensino superior – que representam cerca de 13% do total.

A entrada da maioria dos estudantes é feita por um concurso especial, com um número de vagas específico, que passou a ser enquadrado pelo Estatuto do Estudante Internacional, criado em 2014, e que permite às instituições cobraram aos alunos estrangeiros preços substancialmente superiores às propinas nacionais, podendo ir dos 2000 aos 7000 euros.

Heitor não ignora que um curso de Medicina é específico e “exige uma formação muito próxima das condições de trabalho”, que tem que ser feita em estreita articulação com o sistema de Saúde, o que nem sempre é fácil de assegurar. Todavia, o país “tem que ter essas condições”, defende. “Têm que ser criadas as condições para que o ensino de Medicina possa ser aberto.”

​O PÚBLICO questionou o Ministério da Saúde sobre a forma como os dois ministérios se articulam para garantir que as vagas disponíveis na formação universitária de médicos e a formação pós-graduada são coerentes entre si. O ministério de Marta Temido afirma que a sua intervenção se circunscreve à determinação das capacidades formativas para a realização do internato médico. Em desenvolvimento, está um estudo “que tem por objectivo auditar as capacidades formativas do Serviço Nacional de Saúde”.