O Partido Ecologista “Os Verdes” considera que existe uma “ameaça de destruição sobre a Reserva Ornitológica do Mindelo”, em Vila do Conde, e pediu hoje esclarecimentos ao Governo. Os ecologistas, através do deputado José Luís Ferreira, entregaram na Assembleia da República várias questões, dirigidas ao Ministério do Ambiente e da Transição Energética, sobre intervenções promovidas pela Câmara de Vila do Conde no local, que consideram “pôr em causa os objectivos de conservação”.

“Apesar da sua classificação, paira sobre a Reserva Ornitológica do Mindelo (ROM) uma séria ameaça de destruição. Esta é uma constatação verificada no próprio local por dirigentes e activistas do partido “Os Verdes” que visitaram a reserva no passado dia 3 de Agosto e reuniram-se com a população local, que demonstrou grande preocupação face à destruição dos valores naturais”, pode ler-se num comunicado do partido.

Segundo “Os Verdes”, no âmbito do projecto Naturconde, financiado com fundos comunitários, que visa a reabilitação da Paisagem Protegida Regional do Litoral de Vila do Conde, a autarquia local “realizou intervenções que conflituam, quer com os objectivos de conservação quer com o próprio Regulamento da Paisagem Protegida”. Os ecologistas dizem terem sido “abatidas dezenas de árvores autóctones, recorrendo a maquinaria ruidosa num período de nidificação das aves” e ter sido promovido um “alargamento excessivo e de necessidade duvidosa, de antigos caminhos rurais e alterações à morfologia do terreno através da verticalização do solo”.

Nesse sentido, o partido questionou o Governo, mais concretamente o Ministério do Ambiente, sobre o conhecimento das intervenções feitas, o acompanhamento que foi dado às mesmas e à sua legalidade, e as acções para recuperar os habitats afectados nesta que é a mais antiga reserva natural do país, criada em 1957 por Santos Júnior, da Universidade do Porto.

Já em Janeiro deste ano, o FAPAS (Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens) tinha alertado para existências de “erros ambientais” na reabilitação da ROM, apelando à suspensão das intervenções.

Autarca justificou intervenções

Nessa altura, a autarquia vila-condense esclareceu à Lusa que “a intervenção segue tal como planeada e aprovada pelas entidades competentes”, explicando que a requalificação dos caminhos coincidiu “com a entrada em vigor da Lei da Defesa da Floresta Contra Incêndios, que obriga os proprietários ao abate de árvores que marginam os caminhos públicos, criando faixas de gestão de combustível muito exigentes e que não excepciona as Paisagens Protegidas”.

A autarquia detalhou que “o alargamento dos caminhos resultou na reposição do seu perfil original e na limpeza de austrálias e outras acácias infestantes, que marginavam e estreitavam os caminhos”.

Sobre a circulação automóvel no local, a câmara municipal informou que estão a ser colocados prumos e cordas nos caminhos para que a fauna e flora sejam preservadas, garantindo que, de seguida, serão colocadas cancelas nas entradas dos caminhos intervencionados, de forma a “condicionar o acesso de veículos motorizados para proteger toda a área”.

A autarquia de Vila do Conde sublinhou a existência de pessoal afecto à Paisagem Protegida, funcionários municipais, no caso, que, para além da limpeza e manutenção, fazem um trabalho de vigilância e prevenção.