O projecto do Mercado Time Out Porto, na estação de São Bento, foi aprovado pela Direcção-Geral do Património Cultural em Maio, apesar das críticas da UNESCO quanto ao tamanho “intrusivo” da torre de 21 metros projectada para o local. O avanço da obra do mercado, com espaços de restauração e bares na ala sul da estação, está pendente, segundo o promotor da obra, da aprovação do Pedido de Informação Prévia (PIP) pela Câmara do Porto, que diz, porém, desconhecer a aprovação dada pela Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC).

A Câmara do Porto indicou esta terça-feira à Lusa que “após os esclarecimentos prestados na sequência de uma primeira consulta da DGPC [em 2018], aguarda-se actualização do parecer dessa mesma entidade” e acrescentou que “a decisão da câmara sobre o PIP só poderá ser proferida após recepção da decisão final da DGPC (decisão essa que incorporará o parecer da UNESCO)”. 

A notícia torna-se pública no mesmo dia em que o executivo de Rui Moreira tomou posse administrativa do espaço para onde estava programado o Porto Station Market, do outro lado da estação, junto à Rua da Madeira. 

No final de Julho, e em resposta escrita à Lusa, a DGPC referiu que o processo se encontra “aprovado, por homologação da sra. directora-geral de 21 de Maio de 2019 do parecer da Secção do Património Arquitectónico e Arqueológico (SPAA) do Conselho Nacional de Cultura (CNC) de 8 Maio de 2019”. A DGCP informou também que “o projecto não sofreu alterações após a emissão do parecer do Icomos/Centro do Património Mundial/Comissão Nacional da UNESCO”.

Um primeiro parecer de 2 de Abril de 2018 do Icomos - Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (organismo consultivo da UNESCO para o património), a que a Lusa teve acesso, defendia que o projecto para a ala sul da estação era um “exemplo de demolição excessiva” e “fachadismo” e que “não devia ser aprovado”. Indicava ainda que “o projecto não tem em conta as recomendações internacionais em matéria de intervenção sobre património construído”.

Sobre a torre de 21 metros projectada pelo arquitecto Eduardo Souto Moura para o local, o ICOMOS considerava então que “não terá impacto visual no meio envolvente”, uma vez que, “na sua cota máxima, não ultrapassa a cota da gare e termina abaixo do conjunto de casas localizadas na coluna adjacente”. 

Entre Setembro de 2018 e Fevereiro de 2019 foram enviadas ao Icomos mais informações sobre o projecto e, uma segunda avaliação, de Março de 2019, a que hoje a Lusa teve acesso, refere que “a estrutura [torre] parece bastante grande, em comparação com o espaço comprimido disponível, numa parte da cidade já densamente construída”. Este organismo consultivo recomenda, por isso, uma “redução no tamanho da plataforma panorâmica” e indica que “apesar de ser entendido que, para efeitos de reabilitação, o design queira ser visualmente atractivo, deve ser notado que esta área não parece estar com falta de diversidade visual”. Considera ainda que “a parte superior deste edifício parece um tanto intrusiva neste contexto específico” e pede “mais informações sobre a situação da mobilidade actual e futura na área”.

No início de 2018 foi a própria DGPC que enviou para a UNESCO o Pedido de Informação Prévia (PIP) do projecto, por este estar previsto para um espaço inscrito na lista do Património da Humanidade. Em resposta à Lusa, no final de Julho, a DGPC indicou contudo, que “a consulta ao Centro do Património Mundial da Comissão Nacional da UNESCO é facultativa”, possuindo “carácter consultivo e não vinculativo”. Referiu apenas que o processo foi aprovado “sob condição de não incluir três quiosques propostos para o actual parque de estacionamento”, cujo espaço, num primeiro momento, o Icomos dizia ser “diminuto”.

Hoje, em declarações à Lusa, o presidente da Time Out Market, João Cepeda, descreveu este como “um processo muito delicado” que tem decorrido ao longo dos últimos anos - “mas anos importantes para que todas as partes estejam confortáveis” com a obra, aguardando agora pela resposta ao PIP da câmara que até já se pronunciou “favoravelmente quanto ao projecto”.