A Federação Nacional de Professores (Fenprof) atribui ao clima eleitoral a proeza alcançada este ano pelo Ministério da Educação (ME) que conseguiu, pela primeira vez, divulgar as listas de colocação de professores antes do final de Agosto. “A esta antecipação não é alheio o facto de o ano lectivo abrir em plena campanha eleitoral o que demonstra que, para o Ministério da Educação/Governo, contam mais as eleições do que o interesse dos professores e das escolas”, afirma aquela estrutura sindical em comunicado.

Em resposta ao PÚBLICO, o ME refere que a antecipação na divulgação as listas “foi possível graças ao inexcedível empenho e trabalho das escolas e do Ministério da Educação, por ser ano em que não houve nem concursos extraordinários, nem concurso interno, e por não ter havido outras vicissitudes perturbadoras do procedimento”. No ano passado foram sete os concursos de colocação de professores que decorreram em simultâneo.

Para a Associação Nacional de Professores Contratados (ANPC) viveu-se nesta sexta-feira um “dia histórico na colocação de professores”, tendo sido atendida “uma das exigências dos docentes nos últimos 20 anos”. Com a divulgação das listas cerca de duas semanas antes do início do ano escolar, a 1 de Setembro, “o Governo e a administração educativa estão de parabéns” e os professores ficarão com mais tempo para organizar a “sua vida pessoal e familiar, frisa a ANPC.

Ao longo dos anos, os professores contratados só têm sabido em que escola vão ficar praticamente nas vésperas do arranque do ano escolar, sendo que muitos deles podem ser colocados a centenas de quilómetros do estabelecimento escolar em que deram aulas no ano anterior.

As listas foram divulgadas na manhã desta segunda-feira. Foram colocados, no concurso de contratação inicial, 8600 professores a contrato dos quais 5400 em horários completos (22 horas de aulas por semana). No concurso do ano passado, cujas listas foram divulgadas a 30 de Agosto, tinham sido colocados cerca de seis mil professores contratados, metade dos quais com horários completos.

Segundo a Fenprof, as colocações conhecidas nesta sexta-feira confirmam que “os quadros das escolas/agrupamentos estão subdimensionados”. Uma das provas disso, acrescenta, é o facto de se registar “um aumento, em relação a 2018, de cerca de 2600 contratações para horários completos (mais 86,6% em relação ao ano passado)”.

Os professores que não ficaram colocados agora transitam para as chamadas reservas de recrutamento, que ficam activas durante todo o ano lectivo de modo a acudir às necessidades das escolas. Em 2018/2019 foram colocados ao longo do ano mais de 20 mil docentes a contrato.

No concurso para os professores do quadro (mobilidade interna), cujos resultados também foram conhecidos nesta sexta-feira, foram abrangidos 2400 docentes, dos quais 300 ficaram sem horários atribuídos. Também estes passarão agora para as reservas de recrutamento. O concurso normal de mobilidade interna, que se realiza todos os anos, destina-se aos professores do quadro que estão sem aulas para dar e também aos que pretendam mudar de escola.