O PAN, que na quarta-feira vai entregar a lista de candidatos do partido por Lisboa às eleições legislativas, traça como objectivo para Outubro a eleição de mais do que um deputado e lembra o trabalho feito nesta legislatura, considerando que colocou na agenda política temas “pouco ou nada” debatidos até então.

“Nesta legislatura, o PAN conseguiu afirmar-se pelos valores que defende e por ter contribuído significativamente para avanços legislativos em áreas que até agora pouco ou nada tinham sido trazidas a debate. O nosso objectivo é garantir a eleição de um grupo parlamentar e reforçar, assim, o trabalho que desenvolvemos nestes quatro anos”, afirma André Silva, deputado único do PAN na Assembleia da República, eleito nas últimas eleições legislativas, e que volta a ser cabeça de lista pelo círculo de Lisboa no sufrágio que se avizinha.

Numa nota enviada nesta sexta-feira à comunicação social, o PAN volta a lembrar alguns dos principais eixos do programa com o qual concorre às legislativas e que só deverá ser apresentado na totalidade no final de Agosto. “Depois de ter estado aberto à participação pública, o programa do partido focará áreas determinantes no contexto político e social nacional, como o combate à corrupção, o ambiente, a agricultura, a saúde ou a protecção animal”, lê-se no comunicado.

Assim, o PAN propõe, por exemplo, “no quadro de uma proposta de revisão constitucional, a criação de um tribunal com competência exclusiva para o julgamento de crimes de corrupção” e o “significativo reforço dos meios técnicos e humanos na área da justiça”.

O partido garante ainda que o ambiente é uma das prioridades e avançam algumas medidas: “O partido pretende criar um seguro público afecto a um superfundo ambiental para efeitos de remediação dos danos ambientais e protecção social dos trabalhadores (em caso de necessidade de suspensão de actividade de uma empresa reiteradamente poluidora, assegura-se assim a protecção dos direitos destes trabalhadores)”, explica o partido.

Alimentação, saúde e animais

Outra das preocupações do PAN é “o modo actual de produção de alimentos” que o partido considera “insustentável, para além de introduzir agrotóxicos na cadeia alimentar”. Assim, são propostos benefícios fiscais, por exemplo, para a agricultura biológica.

Com o argumento de que “a agricultura biológica tem um papel fundamental no abastecimento alimentar seguro e sustentável, inclusivamente como mitigadora das alterações climáticas, promovendo a biodiversidade, utilizando de forma mais responsável recursos escassos como o solo, água ou energia”, o PAN defende medidas para “corrigir as distorções de mercado que se verificam, nomeadamente o preço final ao consumidor, através de políticas fiscais que beneficiem modos de produção de alimentos mais sustentáveis e saudáveis como é o caso da agricultura biológica”.

Outra das bandeiras já conhecidas do partido é a defesa de políticas de saúde preventivas, considerando que isso trará também benefícios ao Serviço Nacional de Saúde (SNS): “O envelhecimento da população e o aumento das doenças crónicas não transmissíveis estão a exercer uma forte pressão sobre o SNS, com enormes dificuldades de resposta pela escassez de recursos. O PAN acredita que a sustentabilidade do SNS passa, também e obrigatoriamente, pela implementação de políticas de prevenção da doença e de promoção da saúde e vida saudável”, lê-se no comunicado.

O PAN entende que as políticas preventivas, na área da saúde, “têm assumido um carácter preocupantemente secundário, consequência da concentração quase exclusiva de todos os meios e recursos no tratamento da doença” e considera “manifestamente insuficiente” que a prevenção represente “apenas 1% do orçamento para a saúde”.

Na área da saúde, o partido “quer ainda reconhecer e regulamentar as carreiras de nutricionista e de psicólogo e garantir a presença destes profissionais nas escolas, hospitais e centros de saúde”.

A criação de um “sistema público médico-veterinário de apoio às famílias carenciadas e aos movimentos associativos que tenham a seu cargo animais errantes ou abandonados” é outra das propostas do PAN.

Na quarta-feira, o partido entregará, no Palácio de Justiça, em Lisboa, a lista de candidatos às legislativas pelo círculo de Lisboa, na qual estão, depois de André Silva, nomes como os de Inês de Sousa Real, 38 anos, jurista e deputada na Assembleia Municipal de Lisboa; Nelson Silva, 34 anos, programador informático e deputado na Assembleia Municipal de Odivelas; Sandra Marques, 35 anos, da área da arqueologia; Pedro Silva, 51 anos, assistente de design gráfico, que, como se lê no comunicado, “se for eleito, será o primeiro deputado surdo da Assembleia da República”.