O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, inicia quarta-feira uma visita oficial a Berlim e a Rostock, a convite do seu homólogo, Frank-Walter Steinmeier, visando consolidar as relações entre os dois países.

Segundo a Presidência da República, “esta visita pretende consolidar as relações bilaterais entre Portugal e a Alemanha, dando continuidade ao nível de excelência que caracteriza o relacionamento entre os dois países em todas as dimensões, seja a nível institucional, académico, cultural, científico e económico”.

A visita, a segunda do Presidente da República à Alemanha, será ainda “uma oportunidade para abordar um conjunto de temas relevantes nos planos europeu e multilateral”.

De acordo com o programa, que termina na sexta-feira, o chefe de Estado participa quarta-feira na inauguração da exposição “Entre a Imaginação e a Memória”, de Paula Rego, a primeira individual da pintora na Alemanha, no Centro Cultural da Embaixada de Portugal em Berlim, seguindo para uma recepção à comunidade portuguesa, na residência do Embaixador de Portugal em Berlim, João Mira Gomes.

Na quinta-feira, Marcelo será recebido pelo Presidente da República Federal da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, no Palácio Bellevue, e terá um breve encontro com alunos de escolas portuguesas.

À tarde, parte para Rostock, no nordeste da Alemanha, onde participará numa cerimónia na câmara municipal daquela cidade, que assinala nesse dia a nova designação de Cidade Hanseática e Universitária de Rostock.

A convite do seu homólogo alemão, participa em seguida na cerimónia de abertura oficial do Festival Marítimo “Hanse Sail 2019” de Rostock, que se realiza anualmente naquela cidade, parcialmente banhada pelo mar Báltico.

A cerimónia de abertura incluirá um salto de helicóptero de quatro pára-quedistas que transportam as bandeiras alemã, portuguesa, letã (a Letónia é o país convidado da edição de 2019 do festival marítimo) e da cidade de Rostock. À noite, está previsto um concerto da fadista portuguesa Carminho oferecido à cidade por Portugal.

No último dia, o chefe de Estado português e o seu homólogo alemão encerram a visita com um encontro e almoço a bordo da escuna Johann Smidt.

Marcelo Rebelo de Sousa visitou a República Federal da Alemanha logo no primeiro ano do seu mandato, entre 29 e 30 de Maio de 2016, e teve encontros em Berlim com o então chefe de Estado alemão, Joachim Gauck, com o então presidente do parlamento federal, Norbert Lammert, e com a chanceler Angela Merkel.

Na altura, na agenda europeia e nacional estava a possibilidade de serem aplicadas sanções a Portugal por défice excessivo, uma “ameaça” que não se concretizou, com a Comissão Europeia a decidir, em Julho desse ano, suspender oficialmente a multa. O país sairia um ano depois do procedimento por défice excessivo, em Junho de 2017.

Na visita, Marcelo Rebelo de Sousa expôs à chanceler alemã as razões pelas quais considerava que seria “injusta” a aplicação de sanções a Portugal devido ao défice excessivo. A gestão os fluxos migratórios e a crise dos refugiados foram outros temas em cima da mesa na primeira visita oficial do presidente português à Alemanha.

Frank-Walter Steinmeier, doutor em direito, de 63 anos, do Partido Social Democrata (SPD), foi eleito Presidente da Alemanha Fevereiro de 2017 – esta eleição é feita por um colégio eleitoral composto por deputados federais e delegados indicados pelas assembleias dos diferentes estados – para um mandato de cinco anos, renovável uma vez, e tomou posse em Março desse ano.

Em 2018, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu Steinmeier em visita oficial a Portugal, dividida entre Lisboa e Porto, nos dias 1 e 2 de Março. Seguiu-se, entre 30 e 31 de Maio do mesmo ano, uma visita oficial da chanceler alemã, Angela Merkel, que também foi recebida no Palácio de Belém.

Comunidade “muito diversa”

Marcelo Rebelo de Sousa vai encontrar uma comunidade portuguesa “muito diversa” e “mais consolidada”, admite Alfredo Stoffel, conselheiro das comunidades. O Presidente terá novamente um encontro com a comunidade portuguesa. Mas, de acordo com Alfredo Stoffel, não há “grandes diferenças” nos últimos três anos.

“Vem menos gente para a Alemanha e temos uma comunidade mais consolidada. Quem veio, e procurou sítio para trabalhar, conseguiu-o. Este é um país que, embora tendo algum desemprego, tem falta de mão-de-obra, sobretudo qualificada. O mercado de trabalho está apto a receber pessoas bem formadas, quadros médios e superiores e, para quem procura isso, a Alemanha continua a ser um país atractivo”, revelou o conselheiro das comunidades portuguesas, em declarações à agência Lusa.

A emigração portuguesa para a Alemanha registou, este ano, o valor mais baixo desde 2011. Segundo o Observatório da Emigração, 7200 portugueses fixaram-se na Alemanha, em 2018, um valor que confirma a tendência de decréscimo dos últimos anos.

“Temos uma comunidade muito diversa e que varia consoante as regiões. Em Berlim, por exemplo, estão os novos emigrantes. Há também uma comunidade “mais clássica”, na segunda e terceira geração, que se adaptou à região onde vive, e com filhos que já são luso-alemães. É uma comunidade muito variada e enquadrada na sociedade”, destaca Alfredo Stoffel.

Como do programa faz parte uma recepção à comunidade portuguesa na residência do embaixador de Portugal na Alemanha, Alfredo Stoffel espera poder abordar alguns temas.

“Penso que o Estado português tem de dar atenção à situação dos reformados e dos que se querem reformar, temos de ter uma boa justiça fiscal, perceber porque é que existem ainda casos de dupla tributação (...), valorizar ainda mais o português como língua estrangeira e também como língua curricular nas escolas alemãs”, sustenta.

Alfredo Stoffel mostra-se satisfeito com o trabalho que tem sido levado a cabo pelo governo português em relação às comunidades portuguesas no estrangeiro, sublinhando a importância de o valorizar e de o tentar melhorar quando não corre tão bem.

“Acho que este governo olhou para as comunidades com olhos de ver, apesar de sabermos que não podem fazer tudo. Além disso há uma boa sintonia entre o Presidente da República e o primeiro-ministro”, sublinhou.

“É importante ver os que saem como uma mais-valia para Portugal. Nós, apesar de não estarmos no país, trabalhamos e fazemos muito por Portugal, não somos piores nem melhores que os que decidiram ficar, e que sofrem na pele problemas como o desemprego ou os baixos ordenados. A comunidade é algo vivo, um prolongamento do país”, defendeu Alfredo Stoffel.