Uma rede de empresas portuguesas e espanholas poderá ter obtido de forma fraudulenta mais de 20 milhões de euros de fundos comunitários através do programa Portugal 2020, noticia o jornal espanhol El País. Há pelo menos dez pessoas envolvidas, investigadas por fraude fiscal.

Citando fontes do Ministério do Interior espanhol, o diário escreve que os investigadores suspeitam que estas empresas, localizadas maioritariamente na província de Pontevedra (Galiza), existiam apenas para receber subsídios comunitários. Estas empresas, sediadas na Galiza e em Portugal, terão criado uma rede de facturação entre si para obter fundos comunitários do Portugal 2020.

As empresas espanholas — algumas das quais geridas por cidadãos portugueses e, em certos casos, pela mesma pessoa — emitiam facturas falsas para portuguesas, relata o diário espanhol.

A alegada fraude foi descoberta após uma ordem de investigação europeia. A suspeita foi levantada em Portugal, no âmbito de uma investigação mais ampla sobre apoios comunitários. De acordo com o El País, a polícia portuguesa encontrou ligações entre uma série de empresas sediadas no sul da Galiza e uma alegada fraude detectada pelas autoridades europeias. 

Na semana passada, foi levada a cabo pela Guardia Civil espanhola, em colaboração com membros da Polícia Judiciária portuguesa, uma operação no sul da província de Pontevedra, coordenada por um tribunal de Vigo. Foram feitas buscas a quatro empresas com sede em Vigo e nos municípios de O Rosal e Oia, perto da fronteira com Portugal. Foi apreendida documentação relativa a extractos de contas-corrente, declarações fiscais e comprovativos de pagamentos que podem esclarecer a suspeita de fraude que as autoridades portuguesas estimam ser superior a 20 milhões de euros, relata o El País. 

Na sequência da ordem de investigação europeia, a Unidade de Polícia Judiciária Orgânica da Guarda Civil de Pontevedra activou um protocolo de cooperação internacional com a Polícia Judiciária, numa operação denominada Frangus. 

O PÚBLICO tentou obter mais esclarecimentos junto da Polícia Judiciária portuguesa, sem sucesso.