Mulheres sauditas já não precisam da autorização de um homem para viajar
As mulheres passam também a poder registar os filhos, a pedir o divórcio ou o registo de casamento. Aos poucos, o modelo do “guardião” masculino na Arábia Saudita vai sendo desmantelado.
As mulheres sauditas vão deixar de necessitar da autorização de um homem para sair do país, de acordo com um pacote de medidas conhecidas esta sexta-feira. A mudança, acompanhada de outras alterações no mesmo sentido, é vista como mais um passo no esforço liberalizador que as autoridades da Arábia Saudita estão a fazer para acabar com a desigualdade entre homens e mulheres no reino.
As novas regras permitem que qualquer cidadão com mais de 21 anos de idade, independentemente do género, possa obter um passaporte e viajar para fora do país sem depender da autorização de mais ninguém. Até agora, as mulheres eram obrigadas a obter o consentimento de um “guardião” do sexo masculino, geralmente o marido ou o pai, mas que por vezes podia ser um irmão ou tio.
O sistema era encarado como opressor por muitas mulheres e motivou um forte movimento de contestação interno. Há vários casos de mulheres que tentaram fugir da Arábia Saudita para escapar a uma vida prescrita pelos homens da sua família. Um dos casos mais célebres foi o de Rahaf al-Qunun, uma adolescente que no início do ano aproveitou umas férias em família para fugir para a Tailândia e tentar obter asilo político.
De acordo com o decreto real, as mulheres passam também a poder registar os filhos, de quem podem ser guardiãs legais, e a pedir o divórcio ou o registo de casamento. As mudanças incluem igualmente novas regras que alargam as oportunidades de trabalho para as mulheres, abolindo qualquer discriminação baseada no género, idade ou deficiência física, segundo a BBC.
"História a acontecer"
As novas leis enquadram-se no conjunto de reformas que o príncipe herdeiro Mohammad bin Salman (conhecido como MBS) tem promovido desde que assumiu as rédeas do Governo saudita, embora sem ser ainda formalmente o monarca. Nos últimos três anos, as mulheres têm visto os seus direitos expandirem-se a uma velocidade sem precedentes.
No ano passado, as mulheres obtiveram o direito de conduzir automóveis, que era uma das principais reivindicações. Antes, a autorização do “guardião” deixou de ser necessária para que uma mulher pudesse entrar numa universidade ou para se candidatar a certos empregos.
Em Fevereiro, uma mulher foi nomeada pela primeira vez embaixadora. A princesa Reema bint Bandar tornou-se embaixadora em Washington, um posto-chave para a diplomacia saudita.
A embaixadora foi uma das que saudou as novas medidas que disse terem o objectivo de “elevar o estatuto das mulheres sauditas na sociedade”. “As novas leis são história a acontecer. Apelam à participação igualitária de homens e mulheres na nossa sociedade”, acrescentou.
Desigualdade continua
Apesar das novas medidas, o sistema do “guardião” masculino não foi totalmente desmantelado. As mulheres continuam a necessitar da permissão de um familiar do sexo masculino para se casarem ou viverem sozinhas, e até para deixar a prisão ou apresentar uma queixa por violência doméstica – mesmo quando o “guardião” possa ser o agressor. As mulheres também não podem passar a cidadania para os seus filhos nem autorizar que se casem.
O príncipe MBS tem tentado mostrar uma nova face da Arábia Saudita, mais moderna e liberal, e a promoção dos direitos das mulheres no reino é uma das arenas em que está a ser mais bem-sucedido. Porém, a execução do jornalista crítico do regime, Jamal Khashoggi, assassinado no consulado saudita em Istambul, a guerra violenta que a Arábia Saudita está a travar no Iémen, e a prisão de activistas, fazem recear que as mudanças sejam apenas cosméticas.