Desde que entrou em vigor no passado dia 1 de Julho, o Programa de Arrendamento Acessível (PAA) permitiu celebrar dez contratos de arrendamento em todo o país. A secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, olha para estes resultados com “elevado optimismo” e, numa declaração enviada às redacções, sublinha o que entende ser um “excelente sinal do sucesso deste programa”, sobretudo quando continua a prever para daqui a um ano e meio a entrada do programa em “velocidade cruzeiro”

O gabinete da secretária de Estado da Habitação tornou público o número de acessos à plataforma dinamizada pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana e que é revelador, segundo a tutela, do “grande interesse” que este programa está a ter junto dos cidadãos: o portal teve num mês mais de 37 mil visitas, tendo-se registado na Plataforma do Arrendamento Acessível (PPA) um total de 5904 utilizadores durante este primeiro mês.

Ainda segundo os dados da plataforma, foram submetidas 2264 candidaturas e registados 89 alojamentos. O facto de terem sido realizados dez contratos foi possível, de acordo com o gabinete de Ana Pinho, dada a “simplicidade e rapidez dos procedimentos do programa”. Desta forma, sublinha o Governo, “temos dez famílias a usufruir de uma renda abaixo do valor de mercado”.

A expectativa do Governo é a de que “à medida que o conhecimento sobre o programa chegue a mais potenciais senhorios, e que as casas ou os quartos fiquem disponíveis, o número de alojamentos registados na Plataforma do Arrendamento Acessível aumente gradualmente e seja cada vez maior o número de senhorios e famílias a beneficiar das vantagens do Programa de Arrendamento Acessível”.

O PAA é de adesão voluntária para ambas as partes e as rendas praticadas têm que ser inferiores a 20% do valor de referência de arrendamento para o imóvel em causa. O PÚBLICO questionou o Governo sobre os municípios em que estes contratos foram celebrados, mas ainda não teve resposta.