Uma fortaleza na margem do Guadiana, um velho solar em Paredes de Coura que pertenceu aos viscondes do Peso, um castelo com vista para o Tejo mandado reconstruir por D. Afonso Henriques, um palacete rodeado por uma pequena mata com espécies exóticas e uma estufa no centro do Porto, e um prédio pombalino mesmo ao pé do café histórico Martinho da Arcada, em Lisboa, estão entre os 15 imóveis que o Estado quer ver requalificados ao abrigo da segunda fase do Revive.

A lista completa dos edifícios que agora se juntam aos 33 imóveis que em 2016 o Governo disponibilizou no âmbito deste programa que pretende captar o interesse de empresas privadas com fins turísticos para a reabilitação de património público classificado, na sua maioria abandonado ou em parte devoluto, foi anunciada esta quinta-feira numa dependência do Ministério da Economia – entidade​ que divide com a Cultura, as Finanças, a Defesa e várias autarquias a responsabilidade de pôr em prática o Revive.

O Palacete Viscondessa de Santiago do Lobão (Porto), a Fortaleza de Juromenha (Alandroal), o Mosteiro de S. José (Évora), o Forte Velho do Outão (Setúbal), a Casa do Outeiro (Paredes de Coura), o Castelo de Almada (Almada), a Fortaleza da Torre Velha (Almada), o Forte da Cadaveira (Cascais), a Quinta do Cabo das Lezírias (Vila Franca de Xira), o n.º 8 da Rua da Prata (Lisboa), a Casa da Igreja (Mondim de Basto), o Quartel das Esquadras (Almeida), o Centro Educativo de Vila Fernando (Elvas), a Casa das Fardas (Estremoz) e o Palacete Conde Dias Garcia (São João da Madeira) são os imóveis abrangidos pela segunda edição deste programa que a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, definiu como “complicado”, mas apesar de tudo “já vencedor” e “imparável”.

“Complicado” pelas diferentes tutelas que envolve, mas também, acrescentaria mais tarde o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, em conversa com os jornalistas, pela exigência implicada no levantamento arquitectónico e no estudo histórico destes imóveis (tarefa levada a cabo pelo Instituto de História de Arte da Universidade Nova, em articulação com a Direcção-geral do Património Cultural), condições prévias a cada concurso de exploração.

Dos 33 imóveis inicialmente abrangidos por esta iniciativa, apenas 17 viram já lançados os respectivos concursos. Desses, sete estão adjudicados, dois mantêm-se em aberto (Convento do Carmo, em Moura, e Mosteiro do Lorvão, em Penacova), cinco têm propostas em avaliação pelo júri (Paço Real de Caxias, em Oeiras; Castelo de Vila Nova de Cerveira; Quartel da Graça, em Lisboa; Casa de Marrocos, em Idanha-a-Nova; e Quartel do Carmo, na Horta) e três terão de ser relançados, ou porque não encontraram interessados à primeira, ou porque as propostas para a sua reutilização chegaram fora de tempo (Colégio de São Fiel, em Castelo Branco; Convento de São Francisco, em Portalegre; e Quinta do Paço de Valverde, em Évora). Do naipe inaugural, apenas um edifício – o Convento de São Paulo, em Elvas – se encontra já requalificado e transformado em hotel. Abriu em Junho.

“Estes imóveis estão abandonados há muitas décadas, não têm utilização, o estado de conservação não era conhecido e não sabíamos quais os elementos a preservar numa reabilitação e quais os acrescentos ao longo dos séculos, que não têm valor patrimonial. Cada um destes imóveis teve um trabalho muito aturado de estudo e de levantamento. E envolveu muitas entidades da Administração Pública”, disse Siza Vieira ao PÚBLICO, explicando por que razão está ainda por lançar praticamente metade dos concursos de exploração dos imóveis que integraram a primeira fase do programa.

Manter o ritmo

E tendo ainda 16 edifícios por propor aos privados, porquê apresentar agora mais 15 numa segunda edição? Começando por assegurar que o Revive está “completamente em velocidade de cruzeiro”, o ministro da Economia responde que têm sido abertos concursos e celebrados contratos regularmente, e que todos estão “muito satisfeitos” com a capacidade de execução do programa. “Queremos manter o ritmo. Muito brevemente vamos lançar mais quatro concursos. Até ao final do ano, contamos ser capazes de lançar mais. Até ao momento tivemos 500 manifestações de interesse [cerca de 150 delas internacionais], o que significa que existe muito entusiasmo dos investidores. Pretendemos que, à medida que vão saindo concursos, haja outros imóveis preparados para corresponder a este interesse. Se deixássemos acabar os [actuais] concursos sem termos feito todo este trabalho prévio em relação aos próximos provavelmente isto ia morrer e perderíamos o entusiasmo dos investidores.”

Pedro Siza Vieira espera que todos os imóveis propostos venham a encontrar interessados, mas, sabendo que alguns estão em localizações particularmente difíceis em termos de procura turística, avança soluções alternativas. “Reabrimos processos, temos a possibilidade de lançar ajustes directos e também a de encontrar novas formas de utilização desses imóveis, designadamente com as autarquias”, diz, sublinhando que o importante é que o património seja requalificado.

Até à data, e tendo apenas em conta os projectos que estão já adjudicados, todos para unidades hoteleiras, o investimento previsto é de 54,5 milhões de euros. Graça Fonseca, ministra da Cultura, usou a sua breve intervenção para defender que em três anos o Revive “já mudou o paradigma” de gestão do Património do Estado”, mas fez questão de lembrar que não deve ser posta de lado a possibilidade de reconversão de alguns destes imóveis em espaços culturais. Nada impede, aliás, disse Graça Fonseca, que um hotel de charme tenha um espaço para expor, regularmente, arte contemporânea.

A reconversão sistemática de fortes, palácios, mosteiros, conventos e castelos em hotéis e outras unidades de alojamento já mereceu algumas críticas ao Revive. Monumentos como o Forte da Ínsua (Caminha), cujo concurso será lançado em breve, tiveram outras propostas de reabilitação nas últimas décadas que não chegaram a avançar. O que responde o ministro da Economia aos que defendem que alguns destes imóveis têm uma identidade tão forte que resistem a um uso diferente do original? “Que é preciso aprender com as experiências do passado. Como podemos fazer diferente? Se não conseguirmos [à primeira], temos de insistir. Esse tem sido o segredo desta equipa do Revive.”

O Convento de Santa Clara, em Vila do Conde, já foi hospital, centro correccional e tribunal, lembrou Siza Vieira. “Os edifícios têm vida e vão tendo diversas utilizações ao longo do tempo. O que faz a cidade viva e os edifícios vivos é a capacidade de se adaptarem aos novos tempos. Um país com 900 anos não pode viver como vivia no século XVI.”