A Câmara de Lisboa vai discutir na quinta-feira o lançamento de um novo concurso público, no valor de 140 milhões de euros, para a construção dos túneis de drenagem entre Monsanto e Santa Apolónia e entre Chelas e Beato.

A autarquia lançou um primeiro concurso em 2017, que ficou deserto uma vez que os concorrentes apresentaram um valor superior ao preço base, e levou a reunião do executivo uma nova proposta em Dezembro, com um valor base de 136 milhões de euros, cuja discussão acabou por ser adiada.

De acordo com a proposta, que vai a votos na próxima reunião privada do executivo e à qual a agência Lusa teve acesso, o novo contrato a celebrar tem um preço base de 140 milhões de euros, sem IVA, sendo que “o prazo máximo para a execução da obra é de 1200 dias, acrescidos de 365 dias para a manutenção de espaços verdes”.

A repartição de encargos estabelecida na proposta do vereador do Urbanismo, Manuel Salgado (PS), prevê o pagamento de 10,2 milhões de euros no próximo ano, 45 milhões em 2021, bem como em 2022, cerca de 39 milhões em 2023 e 9,2 milhões em 2024. Estes valores ainda terão de ser submetidos à apreciação da Assembleia Municipal de Lisboa.

Em Fevereiro, o coordenador do projecto, José Silva Ferreira, adiantou à Lusa que as obras dos túneis de drenagem, que visam evitar cheias na cidade, devem começar no primeiro semestre de 2020 e poderão causar alguns transtornos, especialmente na zona de Santa Apolónia. O início destas obras esteve inicialmente previsto para 2018. 

O Plano Geral de Drenagem de Lisboa está enquadrado no Plano Plurianual de Investimentos (PPI) 2018-2021. Inicialmente orçado num total de cerca de 180 milhões de euros, o plano de drenagem prevê a construção de dois túneis entre Santa Apolónia e Monsanto e entre Chelas e o Beato, bem como um colector entre as avenidas de Berlim e Infante D. Henrique, entre outras infra-estruturas.

O executivo municipal vai também votar um memorando de entendimento entre a autarquia e a Sociedade Águas do Tejo Atlântico, que estabelece os termos relativos às obrigações das partes na concepção, construção, fiscalização, operação e manutenção futura da bacia antipoluição de Monsanto.