O Ministério da Ciência apresenta esta quarta-feira o Centro UNESCO que deverá garantir cerca de 200 bolsas de doutoramento nos próximos cinco anos dirigidas a docentes e investigadores africanos. A iniciativa está, para já, apoiada em dois consórcios nacionais, que unem várias instituições de ensino superior da área da engenharia e das ciências agrárias. Mais tarde, a acção poderá vir a ser alargada para outras áreas, como a biodiversidade, saúde e medicina.

“O Centro UNESCO vai funcionar como um estímulo para, por um lado, ajudar a formar docentes e investigadores africanos em países de língua portuguesa e, por outro lado, ajudar a capacitar as instituições de origem dos estudantes”, explicou ao PÚBLICO o ministro da Ciência, Manuel Heitor. A ideia, acrescenta, é que estes estudantes depois possam voltar às suas instituições em África.

A iniciativa será gerida pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), pelo menos numa primeira fase, admitindo-se a possibilidade de vir a ser designado um director-geral para o centro quando a operação “entrar em velocidade cruzeiro”.

“Trata-se de um passo importante de cooperação com África que já vinha a ser preparado há algum tempo”, confirma Manuel Heitor, lembrando que o processo terá sido iniciado já em 2009 e aprovado em 2013. Entre um momento e outro, o plano de acção que inicialmente incluía o Brasil acabou por ser reformulado. Após 2013, foi necessário “um longo debate” com os vários parceiros para atrair recursos humanos e organizar a operação. O ministro da Ciência adianta ainda que este centro deverá representar um investimento de um total de 3,5 milhões de euros para concretizar o plano que, para já, é de cinco anos.

Após a sessão oficial de apresentação do Centro UNESCO para a formação avançada de cientistas em língua portuguesa, esta quarta-feira, em Lisboa, o calendário a curto prazo prevê que já em Setembro ocorra a abertura de concursos para estudantes de doutoramento e para contratos de investigadores. O plano é que cada um dos dois consórcios abra 20 bolsas de doutoramento por ano e celebre dois contratos para investigadores doutorados. Até ao final do ano, serão ainda formalizadas outras “parcerias com agências e instituições de investigação e desenvolvimento com actividades em curso em países de língua portuguesa, de modo a alavancar a instalação operacional do Centro UNESCO, que se chama Ciência LP – Centro Internacional para a Formação Avançada em Ciências Fundamentais de Cientistas oriundos dos Países de Língua Portuguesa.

Nos termos gerais que estabelecem este Centro UNESCO, as referências ao financiamento são relativamente vagas referindo-se que terá de ser “assegurado por formas diversificadas de colaborações institucionais e de investimentos que garantam a sua sustentabilidade para alem da FCT”. Como? Através de parcerias e investimento externo, apontando-se o exemplo do acordo em 2016 entre a FCT, o Ismaili Ismat e a Rede de Desenvolvimento Aga Khan. Na lista dos convidados a participar neste centro UNESCO estarão fundos e fundações de âmbito internacional, como a Fundação Bill e Melinda Gates e a Welcome Trust, entre outras, a Comissão Europeia e empresas com actividade em África.

A sessão desta quarta-feira é presidida pelo ministro da Ciência e contará com a presença da ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola, Maria do Rosário Sambo, do ministro da Educação Nacional e Ensino Superior da Guiné-Bissau, Daurtarin Costa, e da ministra da Educação, Família e Inclusão Social de Cabo Verde, Maritza Rosabal Peña.

O Consórcio de Escolas de Engenharia inclui a Escola de Engenharia da Universidade do Minho, a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, o Instituto Superior Técnico e a Universidade de Aveiro. Por outro lado, o Consórcio de Escolas de Ciências Agrárias foi estabelecido entre o Instituto Superior de Agronomia de Lisboa, o Instituto Politécnico de Bragança, a Universidade de Évora e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Durante a sessão será também assinado um protocolo de cooperação entre o Consórcio de Escolas de Engenharia e a Direcção-Geral do Ensino Superior para, segundo um comunicado do Ministério da Ciência português, “estimular a modernização progressiva e a reestruturação do ensino da engenharia no contexto universitário europeu”.