O facto de um funcionário iraniano da embaixada portuguesa em Teerão ter sido atingido a tiro nos arredores da instalação diplomática em Março foi a razão que levou à suspensão de vistos a cidadãos do Irão e de todas as actividades da secção consular.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, revelou na terça-feira, no Parlamento, que a atribuição de vistos a cidadãos iranianos tinha sido suspensa por questões de segurança, sem avançar mais pormenores. Mas a principal razão, apurou o PÚBLICO, prende-se com o incidente de Março, que foi considerado como uma quebra de segurança nas instalações diplomáticas.

O incidente com o funcionário iraniano deu-se a 12 de Março e foi confirmado na altura por Santos Silva e pelo porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irão, Bahram Qasemi, que, em declarações à agência de notícias iraniana IRNA, afirmou que o ataque ocorreu ao norte de Teerão e que as investigações iniciais mostram que o incidente ocorreu devido a “questões pessoais”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português esclareceu na altura que o funcionário iraniano que trabalha na embaixada de Portugal, ao sair da instalação diplomática, “foi vítima de uma emboscada”. “Isto é, foi atingido provavelmente a tiro por uma pessoa que circulava numa motorizada. Felizmente, o funcionário já se encontra em casa e, portanto, os ferimentos não foram graves”, sublinhou o ministro.

Ao final da tarde de terça-feira, em comunicado, Augusto Santos Silva assegurou que a suspensão de vistos a cidadãos iranianos se devia às “condições de funcionamento da secção consular” em Teerão e nada teria que ver com questões de segurança naquele país.

O chefe da diplomacia portuguesa justificou que avançou com o comunicado “para que não haja interpretações erróneas” do que tinha dito na Comissão parlamentar dos Negócios Estrangeiros.

Santos Silva disse ainda que “as razões de segurança prendem-se com as condições de funcionamento da secção consular” da Embaixada de Portugal em Teerão que “estão a ser identificadas e corrigidas” e, uma vez ultrapassadas, “possibilitarão a retoma do seu funcionamento, tão brevemente quanto possível”.

“A suspensão das actividades da secção consular compreende todas as actividades, não se dirigindo especificamente à emissão de vistos para cidadãos iranianos (ou dos outros países cobertos pelo posto) em viagem para Portugal”, refere ainda.

A nota salientava também que “a suspensão é uma decisão cautelar das autoridades portuguesas, para melhorar a segurança do seu posto consular e em nada resulta de uma avaliação sobre as condições gerais de segurança na República do Irão, ou de qualquer outro aspecto de natureza institucional ou política”.

“A suspensão é temporária, pelo mais breve prazo possível, e, enquanto durar, procurar-se-ão meios alternativos para a emissão dos documentos indispensáveis à circulação de pessoas”, acrescentou.

O PÚBLICO enviou por email um conjunto de perguntas ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre este assunto. O MNE enviou a seguinte resposta: “Neste momento o que temos a dizer consta do comunicado de ontem.”