A nomeação do presidente da Associação Portuguesa de Bioética, Rui Nunes, para a equipa de conselheiros do Papa Francisco na área da bioética e da dignidade humana, em Fevereiro, apanhou todos de surpresa. Cinco meses volvidos, o médico português foi afastado do cargo.

Em comunicado emitido esta terça-feira, pouco depois de a Academia Pontifícia para a Vida ter anunciado a revogação da sua nomeação, Rui Nunes explicou que se entendeu por mútuo acordo que “era mais profícua uma colaboração mais informal” e capaz de lhe assegurar “toda a liberdade e independência na defesa de problemas candentes da bioética contemporânea”. 

No mesmo comunicado, Rui Nunes refere-se especificamente às questões ligadas ao testamento vital, à implementação de políticas de Igualdade de Género e à aplicação “das mais modernas tecnologias de Procriação Medicamento Assistida”, sem nunca referir que foram as suas posições sobre estes temas a ditar o seu afastamento. Mas o certo é que este anúncio surge poucos dias depois de a associação de bioética a que preside ter desafiado os partidos a colocarem a proposta de um referendo sobre a eutanásia nos respectivos programas eleitorais, por entender ser “a única forma de garantir um debate sério, profundo e rigoroso” sobre o tema.

A eutanásia é uma matéria em relação à qual a Igreja Católica se posicionou claramente contra, tendo, aliás, convidado os representantes de outras religiões a assumirem uma posição conjunta de rejeição da morte medicamente assistida, a qual acabaria por ser chumbada, em Maio do ano passado, no Parlamento, por uma escassa margem de votos. 

De resto, na sua página oficial, a academia precisa que, “tendo em conta a publicação de vários artigos em órgãos de comunicação social portugueses, assim como uma mais aprofundada avaliação do trabalho científico do professor relativamente ao tema do fim da vida, a academia chegou, de completo acordo com Rui Nunes, à revogação da nomeação”.

Esta revogação foi feita através de uma carta que o presidente da academia assinou e enviou ao catedrático português, salientou ainda a entidade que tem por missão aconselhar o Papa Francisco em matérias relacionadas com a manipulação da vida face aos desafios da Ciência. “Estamos, de qualquer maneira, certos de que poderá haver mais oportunidades para trabalharmos juntos sobre relevantes temas de bioética que, futuramente, se apresentarem, mesmo que com diferentes visões e bases antropológicas e teológicas”, acrescenta o comunicado.

Na altura em que foi nomeado, a 27 de Fevereiro, o presidente da Associação Portuguesa de Bioética dizia aceitar a tarefa “com espírito de missão e com um profundo sentido de responsabilidade, dado que os desafios com que as ciências biomédicas se confrontam actualmente implicam uma reflexão ética sem precedentes”. “É uma enorme honra pela referência que o Papa Francisco representa hoje para toda a humanidade”, assumiu ainda na altura o também coordenador do Departamento de Investigação da Cátedra de Bioética da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). 

Criada em 1994, a Academia Pontifícia para a Vida tem como missão o estudo, a informação e a formação sobre os principais problemas das ciências biomédicas e do direito relativos à promoção e defesa da vida, sobretudo na sua relação directa com a moral cristã e com as directrizes da Igreja. A academia é presidida por monsenhor Vincenzo Paglia desde Agosto de 2016, sendo que, antes de Rui Nunes, Portugal estava representado neste órgão pelo especialista em bioética Daniel Serrão, falecido em Janeiro de 2017.